Ministro do TST defende a conciliação como paradigma do Poder Judiciário
O seminário Novos Paradigmas da Atuação da Justiça do Trabalho: Balanço e Perspectivas foi aberto, na noite desta quinta-feira (18/4), em Belo Horizonte, com a conferência magna do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Correa da Veiga. Promovido pelo TRT-MG com apoio da Escola Superior Dom Helder Câmara, em cujo auditório é realizado, o evento conta com participação de magistrados, advogados, professores e estudantes de direito e servidores da Justiça do Trabalho.
Ao abrir o seminário, a presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, enalteceu a conciliação e o esforço da Justiça do Trabalho em incentivar a solução pacífica de conflitos como uma nova ética a ser adotada. "Uma mudança cultural que vem ocorrendo na sociedade e que ganha corpo no Poder Judiciário ", afirmou.
Convidado especialmente para proferir a conferência de abertura do evento, o ministro Correa da Veiga abordou em sua exposição os 80 anos de história da CLT e a conciliação no processo do trabalho. Ele enfatizou as vertiginosas mudanças ocorridas na sociedade a partir da década de 1950 até os dias de hoje, acompanhadas pelo Poder Judiciário e pela legislação brasileira, que trouxeram normativos sobre a mediação e arbitragem. De acordo com o ministro, mediação e arbitragem encontraram resistência no passado, mas hoje são necessárias por simplificar a solução do processo judicial.
"A mediação e a conciliação deixam de ser uma técnica para se tornar uma politica de acolhimento, empoderamento para solução conciliada de litígios", ressaltou. Como exemplo, ele citou os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as mediações pré-processuais no âmbito coletivo. "O espírito maior do processo hoje é a cooperação, e os atores envolvidos trarão o resultado alcançado" , enfatizou.
Além do ministro e da presidente do TRT-MG, também compuseram a mesa de abertura do seminário os desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira e Emerson José Alves Lage, 1º e 2º vice-presidentes do TRT, respectivamente, a juíza Anaximandra Kátia Abreu de Oliveira, presidente da Amatra3, e o professor Thiago Loures Machado Monteiro, da Escola Superior Dom Helder.
Nesta sexta-feira (19/4), o seminário prossegue com a participação de mais três conferencistas: o juiz do trabalho Fernando Hoffmann (22ª VT de Curitiba), o desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT6) e o advogado Affonso Dallegrave Neto.
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