Grupo de Estudos do Trabalho é criado e prepara seminário em novembro

publicado 17/08/2017 15:11, modificado 21/10/2018 10:54

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Fotos: Madson Morais

Membros do Grupo Interinstitucional de Estudos do Trabalho, composto por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho reuniram-se, pela primeira vez de forma oficial, na manhã desta quinta-feira (18), na sala de reuniões da Escola Judicial do TRT-3ª Região. 

Durante o encontro, o grupo definiu que deve realizar um seminário em novembro na sede do MPT para discutir dois temas: a terceirização e a responsabilidade civil em saúde e segurança do trabalho. “A ideia desse grupo é tratar o trabalho como uma politica de Estado e não de governo. Isso significa que a âncora do grupo é a Constituição Federal”, explicou o membro e servidor do TRT-MG, Rubens Goyatá. 

O objetivo do grupo é integrar as instituições e estabelecer uma plataforma de diálogo a respeito dos rumos da regulação trabalhista no Brasil, tendo em vista os efeitos da recente reforma trabalhista e a emergência de novas tecnologias de contratação e intermediação de mão de obra. 

Estiveram presentes a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza, o auditor fiscal chefe do setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Thiago Moraes Raso Leite Soares, a assessora da Seção de Multa e Recursos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Milene Zimmermann e a chefe substituta da Seção de Fiscalização do Trabalho da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Ana Costa Fonseca. 

Também compareceram a chefe do setor de Formação de Magistrados e Jurídica de Servidores do TRT-MG, Débora Melo Mansur e o servidor Rubens Goyatá Campante, da subseção de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares da Escola Judicial do TRT-MG.

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