Último Leis & Letras do ano homenageia presidente do TRT-MG
A última edição do Projeto Leis & Letras do ano de 2017, ocorrida na quinta-feira, 30 de novembro, promoveu o lançamento do livro Direito do Trabalho na Contemporaneidade, em Homenagem ao Desembargador Júlio Bernardo do Carmo. A obra foi organizada pelos advogados Davidson Malacco Ferreira, Deophanes Araújo Soares Filho, Felipe de Ávila Ferraz e Marcelo Soares e teve como um dos articulistas o próprio homenageado, o presidente do TRT-MG.
Compuseram a mesa de honra o presidente Júlio Bernardo do Carmo; o 2º vice-presidente, Ouvidor e diretor da Escola Judicial, desembargador Luiz Ronan Neves Koury; o presidente da Amatra3, que patrocinou o evento, juiz Glauco Rodrigues Becho; a coordenadora acadêmica da EJ, juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; e os coordenadores da obra, advogados Davidson Malacco Ferreira, Felipe de Ávila Ferraz e Marcelo Soares.
Ao abrir o evento, o desembargador Júlio Bernardo do Carmo expressou seu sincero agradecimento aos colegas, organizadores da obra em sua homenagem, e a todos os amigos que atuaram como colaboradores no livro. Fazendo um breve retrospecto da sua trajetória, ele disse ter participado de inúmeras obras jurídicas coletivas, sobre os mais variados temas do Direito e do Processo do Trabalho, tendo já escrito quase uma centena de artigos doutrinários para revistas especializadas. É também o autor de um livro sobre indenização por danos morais e sua repercussão na seara civil e trabalhista. Como conferencista, atuou em vários congressos, ao lado de juristas ilustres, inclusive na OIT, em Lima, no Peru, onde falou sobre terceirização lícita e ilícita.
Sua labuta na magistratura já data de 37 anos, peregrinando por várias unidades judiciárias da 3ª Região. Presidiu várias Juntas de Conciliação e Julgamento até chegar, por merecimento, a desembargador do TRT-MG em 1999, já tendo sido diretor da Escola Judicial e, agora, presidente da instituição. O desembargador Júlio Bernardo é também professor da UFMG, onde cursou doutorado em Direito Civil.
“Talvez essa longa trajetória me faça um pouco merecedor de tão honrosa homenagem”, expressou o desembargador, ao parabenizar os autores pela criteriosa escolha dos temas abordados, segundo ele, todos de grande interesse neste momento em que novas leis, principalmente o novo CPC e a Reforma Trabalhista, entram em vigor, “constituindo fonte segura para dissipar dúvidas jurídicas que os novos tempos nos trazem nesse cenário de alta tecnologia, terceirização, automação e uberização das relações de trabalho”, pontuou, agradecendo, mais uma vez, aos amigos pela homenagem.
Em seguida, o diretor da Escola Judicial, desembargador Luiz Ronan, ressaltou que essa edição do Leis & Letras teve conotação especial, não só pela justa homenagem ao presidente do TRT mineiro, como também pela importância da obra, marcada pela pluralidade de temas atuais e relevantes. “Os organizadores lograram reunir um elenco qualificado de autores, entre magistrados do trabalho, advogados, professores, procuradores do trabalho e peritos judiciais, abordando questões diversas de direito material e processual do trabalho, problemáticas mais amplas e específicas, assuntos da ordem do dia, como a recente reforma trabalhista e o novo CPC, e assuntos que já vinham sendo discutidos há mais tempo, como a questão do assédio e do teletrabalho”, destacou, ressaltando que essa pluralidade demonstra claramente o nível de evolução, maturidade e complexidade alcançado pelo Direito do Trabalho.
Para ele, um ramo jurídico só alcança tal patamar, na medida em que consegue estabelecer uma relação de interlocução profunda com o Estado Democrático de Direito. “Não poderia ser mais perfeita e feliz a adequação entre o conteúdo de uma obra como essa e o perfil do magistrado homenageado”, finalizou, exaltando a sólida e diversificada trajetória do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, marcada, sobretudo, pelo compromisso com a democracia e pela profundidade jurídica e riqueza humanística de suas decisões.
Já o advogado Davidson Malacco Ferreira enfatizou o seu desejo em eternizar a homenagem ao Dr. Júlio Bernardo através do livro, cujos votos de tamanha profundidade muito lhe serviram para aprendizagem. Em sua palestra, tratou sobre as formas de solução de conflitos do direito desportivo, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pela qual se apaixonou.
Após reiterar as homenagens prestadas ao Dr. Júlio Bernardo, Felipe de Ávila Ferraz passou a fazer explanação sobre o tema “O dano moral na Reforma Trabalhista e as novas formas de Assédio Moral”, com o intuito de promover uma reflexão sobre o instituto que, a seu ver, acabou passando por uma banalização, muito provavelmente em razão da grande quantidade de demandas, muitas vezes infundadas, sobre o tema.
Já Marcelo Soares expressou o respeito e o carinho que todos os que atuam na seara trabalhista nutrem pelo desembargador Júlio Bernardo, bem como o orgulho pelo trabalho que foi feito em homenagem a ele.
O teor de cada uma das palestras, inclusive a proferida pelo presidente Júlio Bernardo do Carmo sobre Contrato de trabalho intermitente, tema do seu artigo na obra lançada, o leitor poderá conferir no Notícias Jurídicas Especial sobre essa edição do Leis&Letras, a partir da próxima semana, no site do TRT de Minas. Aguarde! (Texto: Margarida Lages)