Congresso sobre trabalho escravo recebe inscrições até esta sexta, 7
Interessados em participar do Congresso “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas - Novo cenário trabalhista e impactos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo” devem se inscrever até a próxima sexta-feira (7) clicando aqui. O evento será dia 14 de julho no auditório do edifício sede do TRT-MG (Av. Getúlio Vargas, 255 - 10º andar, Belo Horizonte/MG).
O Congresso é promovido pela Escola Judicial e Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo do TRT-MG, em parceria com o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), o MPT-MG, a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, o Ministério do Trabalho e a OAB - Seção Minas Gerais.
Nilmário Miranda, secretário de direitos humanos de Minas Gerais, e o jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brasil e conselheiro do Fundo Contra a Escravidão da ONU, estão entre os nomes que irão palestrar no evento. Do TRT-MG, atuarão como formadores o presidente, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, o 2º vice-presidente, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, e os desembargadores José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Paula Oliveira Cantelli.
Serão oferecidas 150 vagas, prioritariamente para magistrados em formação continuada, de acordo com a ordem de inscrições. Se as vagas não forem preenchidas pelo público prioritário, serão inscritos servidores e público externo, também seguindo o critério cronológico das inscrições. A lista dos selecionados será divulgada, dia 11 de julho, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
A atividade com 5 horas-aula reúne profissionais de diferentes ramos de atuação para aprofundar o estudo do problema, seus reflexos na atuação da Justiça do Trabalho e nos direitos dos trabalhadores.
Para evitar reprovação por frequência insuficiente, a eventual desistência deve ser informada até às 12h do dia 13 de julho, enviando solicitação escrita para o e-mail escola@trt3.jus.br. Comunicação posterior a essa data não será considerada. Servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças, nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT, não poderão participar. Os participantes obterão certificado da Escola Judicial se cumprirem toda a carga horária do evento.