Audiência debate trabalho infantil na Semana Mineira de Aprendizagem
Mais uma atividade da Semana Mineira de Aprendizagem foi realizada na manhã desta quarta-feira (14): uma audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil, divulgar a exigência legal de contratação de menores na condição de aprendizes e abordar a importância social dessa relação de trabalho.
O evento aconteceu no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no centro de Belo Horizonte. A Semana, que ocorre entre os dias 12 e 16 de junho, é promovida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o TRT-MG.
A programação iniciou com a apresentação da orquestra da organização social Ramacrisna, composta por 73 crianças e adolescentes em situação de risco social em Betim.
Após a apresentação artística, foi formada a mesa de abertura, integrada pela procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza, pela gestora regional de combate ao trabalho infantil do TRT-MG, juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, pelo superintendente regional do trabalho, João Carlos Amorim, e pela representante do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais (Fectipa/MG) Elvira Mello Consendey.
Foi exibida reportagem que mostrou exemplos de jovens contratados como menores aprendizes. No vídeo, os protagonistas falaram do crescimento pessoal, da oportunidade de ingresso no mercado de trabalho e da formação profissional. Foram também exibidos casos de trabalhadores contratados pela empresa na qual ingressaram como menores aprendizes.
O evento prosseguiu com a apresentação de palestras técnicas a cargo da procuradora do trabalho Luciana Marques Coutinho, da gestora regional de combate ao trabalho infantil do TRT-MG, juíza Ângela Castilho Rogedo, do promotor de justiça Lucas Rolla, da auditora do trabalho Christiane Azevedo Barros, da assessora estratégica de programas especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Aidê Cançado Almeida, e da auditora fiscal do trabalho Patrícia Siqueira. Ao final, foi realizado um debate com a participação do público.
A procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais divulgou a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil. Diferentemente do trabalho infantil, a contratação do menor como aprendiz dá-se sob certos parâmetros que asseguram a educação e restringem a jornada. A procuradora lembrou que 12 de junho foi o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil e defendeu a garantia do direito à educação como fundamental para que o país possa se desenvolver. “O combate ao trabalho infantil é responsabilidade de todos nós, instituições públicas, empresas e cidadãos”, defendeu.
A representante do Fectipa/MG citou que há 25 mil pessoas trabalhando como aprendizes em Minas Gerais, que nessa condição obtêm sua primeira oportunidade de trabalho e recebem formação teórica e prática. O superintendente regional do trabalho em Minas Gerais disse que a defesa do menor aprendiz engrandece a instituição por ele representada e motiva aqueles que nela trabalham.