Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo começa na Fiemg
Promovido em uma parceria pela Escola Judicial do TRT-MG e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – AMATRA 3, o Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo começou na manhã desta quinta-feira (29) no Auditório da Fiemg, Av do Contorno 4.520. Serão realizadas três palestras hoje e cinco amanhã.
O evento tem como público-alvo magistrados, advogados, servidores da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Contas do Estado, mas também admite a presença de outros interessados no tema. Foram disponibilizadas 280 vagas, e serão considerados aprovados magistrados e servidores que obtiverem presença de 100% na carga horária total do seminário e responderem, até o próximo dia 7 de julho, à avaliação de aproveitamento do evento. Magistrados receberão certificados, e servidores terão automaticamente averbada a participação no curso.
A abertura foi realizada pelo 2º vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial do TRT mineiro, desembargador Luiz Ronan Neves Koury. “Para nós é uma alegria muito grande a realização desse seminário, já que nos últimos havia uma preocupação quase obsessiva com o novo CPC (Código de Processo Civil). Desta vez, conseguimos trazer outros temas relevantes também”, disse. Na sequência, o desembargador desejou a todos bom proveito do curso e enfatizou o intuito de que o evento ajude a aprimorar a atuação dos participantes e do Poder Judiciário.
A primeira palestra do dia foi realizada por Carlos Henrique Borlido Haddad, juiz federal e professor da Faculdade de Direito da UFMG, e teve como tema “Administração Judiciária”. O palestrante apresentou dados que, a seu ver, prejudicam o cumprimento de alguns dos deveres fundamentais do Poder Judiciário e apontam para um possível uso instrumental da Justiça por grandes organizações. “Dos 20 maiores litigantes do país, 11 são instituições bancárias. Com isso, o indivíduo, que devia recorrer ao Judiciário para salvaguardar sua expectativa de igualdade, fica sem o devido amparo”, disse. O evento tem carga horária de 13 horas e previsão de término para amanhã (30) às 16h30. (Leopoldo Ribeiro)