TRT promove ciclo de palestras sobre implantação de e-Social no serviço público
A partir do dia 1º de julho de 2018, todos os órgãos públicos deverão enviar informações sobre o vínculo de relação de trabalho com seus servidores para o sistema e-Social da Receita Federal. O registro, já utilizado para cadastro de trabalhadores domésticos, será ampliado para todas as relações de trabalho privadas e públicas. No caso de empresas privadas e de entes públicos de direito privado com faturamento acima de R$ 78 milhões, a obrigatoriedade vale a partir do dia 1º de janeiro próximo.
Com o objetivo de preparar os agentes públicos para lidar com os processos de trabalho relacionados ao sistema, a Diretoria de Orçamento e Finanças do TRT-MG em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promoveram, terça-feira (06), o Ciclo de Palestras E-Social para Órgãos Públicos. O evento, no auditório do TCE, contou com o apoio da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Fazenda, do TRT-SP (2ª Região), do TRE-MG, da Asttter e da Sicoob-Coopjus.
As palestras, nos turnos da manhã e da tarde, foram ministradas por Eduardo Tanaka, auditor fiscal da Receita Federal, Margarida Barreto de Almeida, auditora fiscal do trabalho em Minas Gerais, Orion Sávio Santos de Oliveira, analista de políticas sociais da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Fazenda, e Rômulo Borges de Araújo, técnico judiciário do TRT-SP (2ª Região).
Em uma saudação inicial, o presidente do TRT-MG, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, expressou a satisfação do Tribunal em realizar o evento, enfatizou a relevância do sistema e-Social na simplificação da prestação de informações, agradeceu a presença dos componentes da mesa e saudou todos os presentes.
Participaram da mesa de abertura, junto ao presidente do TRT-MG, a diretora da Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo, Sílvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo, a diretora de orçamento e finanças do TRT-MG, Marília Souza Diniz Alves, o auditor fiscal da Receita Federal Eduardo Tanaka, a auditora fiscal Margarida Barreto Almeida, e os servidores Orion Sávio Santos de Oliveira, do Ministério da Fazenda, e Rômulo Borges de Araújo, do TRT-SP. (Texto: David Landau / Fotos: Leonardo Andrade)