III Semana da Conciliação promove acordo como solução ágil para processos

publicado 02/05/2017 16:11, modificado 09/05/2017 12:55

O TRT-MG está recebendo inscrições de advogados e partes interessados em colocar seus processos na 3ª Semana de Conciliação Trabalhista, promovida em todo o território nacional pelo CSJT no período de 22 a 26 de maio. Durante a semana, os 24 tribunais do trabalho realizarão mutirões para promover a conciliação de processos que tramitam nas diferentes instâncias, com grande número de audiências exclusivas para esse fim.

Com o slogan “Para que esperar se você pode conciliar”, a campanha deste ano quer reforçar as ideias de que uma ação trabalhista convencional percorre várias etapas e de que a sua tramitação pode levar certo tempo. Já a conciliação é uma alternativa para empresas e trabalhadores que desejam concluir o processo de forma rápida e eficaz.

Interessados em buscar uma solução para seus processos devem fazer a inscrição em formulário disponível no link “Quer Conciliar? Inscreva-se aqui”, no canto superior direito da página do TRT, ou por e-mail. A mensagem de correio eletrônico deve ser enviada para central1@trt3.jus.br , caso a ação esteja tramitando no 1º grau, ou para central2@trt3.jus.br, caso esteja no 2º grau ou no TST. No e-mail, é necessário inserir os seguintes dados: nome das partes, nome e OAB do procurador da parte requerente, e-mail para resposta, endereço para notificação e número do processo.

Se o processo estiver tramitando em vara do interior, a solicitação de audiência de conciliação deve ser feita por petição diretamente encaminhada à respectiva unidade. Essa opção também pode ser adotada em processos que tramitam em 1º grau na capital se o requerente assim preferir.

Além do empenho das varas trabalhistas que priorizarão a realização de audiências de conciliação nas suas pautas diárias, haverá pauta dupla nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT) – as antigas Centrais de Conciliação.

O Centro de 1º Grau deve realizar aproximadamente 700 audiências, em oito mesas que funcionarão simultaneamente entre as 8h e as 18h, contando com a atuação de sete conciliadores e da juíza responsável, Stella Fiúza Cançado. No Cejusc-JT de 2º Grau, que atua sob a responsabilidade do juiz Ricardo Marcelo Silva, é prevista a realização de aproximadamente 330 audiências ao longo dos cinco dias, nos turnos de 8h30 a 11h30 e de 14h a 15h30, em três salas de audiência.

Os pedidos de audiência de conciliação que não puderem ser contemplados na pauta da semana serão inseridos nas semanas seguintes, pois as duas unidades de Cesjusc-JT atuam durante todo o ano.

O Cejusc-JT de 1º grau está localizado na Rua Goitacazes, 1475 / 16º andar, no bairro Barro Preto, e o de 2º grau está localizado na Av. do Contorno, 4631, no bairro Funcionários, ambos em Belo Horizonte.

A conciliação, na maioria das vezes, é a melhor maneira de resolver um conflito. No caso específico da Justiça do Trabalho, ganham todos: os trabalhadores, por ser a maneira mais rápida de receber as verbas trabalhistas, que têm natureza alimentar; os empregadores, por ser uma forma de evitar o aumento dos débitos, que crescem de acordo com o tempo que o processo leva para ser resolvido.

Veja vídeo sobre a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo CSJT.

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