Ex-presidente do Parlamento Grego ministra palestra sobre dívida pública

publicado 13/11/2017 13:45, modificado 21/10/2018 10:55

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Foto: Thiago Soraggi

"Democracia, Soberania, Sistema da Dívida na Grécia e impactos nos Direitos Sociais". Esse foi o tema de uma palestra ministrada no TRT-MG pela ex-presidente do Parlamento Grego, Zoe Konstantopoulo. O evento, fruto da parceria entre a Escola Judicial do TRT-MG, a Auditoria Cidadã da Dívida, e o Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (Prunart - UFMG), foi realizado na tarde da última sexta-feira (10), no Plenário do TRT-MG, em Belo Horizonte. O encontro contou com a presença de servidores do Tribunal e de pesquisadores e graduandos dos cursos de Direito e de Ciências Sociais da UFMG.

Além de Zoe Konstantopoulo, compuseram a mesa debatedora o 2º vice-presidente do TRT-MG, ouvidor e diretor da Escola Judicial, desembargador Luiz Ronan Neves Koury; o juiz titular da 45ª Vara do Trabalho do TRT-MG, Antônio Gomes de Vasconcelos; o advogado-geral do estado, Onofre Alves; a coordenadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida”, Maria Lúcia Fattorelli; o diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme; a coordenadora geral discente do Prunart-UFMG, Gabriela de Campos Sena; a doutora em Direito e também membro do Prunart, Sarah Campos; e o ator e diretor grego Diamantis Karanastasis.

Em seu discurso de abertura, o desembargador Luiz Ronan Neves Koury disse se sentir honrado em participar do evento. “Nada melhor do que alguém da Grécia, berço da democracia mundial, para falar sobre o tema”, destacou. Na ocasião, o desembargador ainda fez menção ao juiz Antônio Gomes de Vasconcelos ao lembrar que a 45ª Vara do Trabalho do TRT-MG foi considerada a melhor Vara do Trabalho de todo o país.

Na sequência, Zoe Konstantopoulo fez um breve retrospecto sobre a crise financeira da Grécia, iniciada em 2010. Para ela, a dívida pública grega está ligada à corrupção e à má gestão do governo. A ex-presidente do Parlamento Grego ainda falou sobre o memorando assinado entre governo e instituições financeiras que, segundo ela, foi um desastre para o povo. “O desemprego passou de 7,8% para 30%. Atualmente, mais de 300 mil pequenas empresas fecharam as portas. Meio milhão de jovens cientistas estão emigrando devido à falta de oportunidades no país”.

Em 2015, foi criada a Comissão de Auditoria da Dívida, a única em toda a União Europeia, cujo objetivo era averiguar como a dívida grega foi criada. “O relatório – ferramenta de decodificação da dívida – apontou que o débito estava ligado a práticas ilegais dos credores. 92% do dinheiro injetado por eles no país nunca foi usado para o pagamento da dívida. O regime de memorando é um crime contra o povo, que se vê pressionado a arcar com uma dívida que não é dele”, esclareceu ela.

Em seguida, o professor Fernando Gonzaga Jayme traçou um paralelo entre a crise grega e o momento vivido pelos trabalhadores no Brasil. Para ele, assim como na Grécia, o cenário nacional é de violação e de negação de direitos sociais básicos.

Na ocasião, Maria Lúcia Fattorelli, que participou das Comissões da Dívida do Equador e da Grécia, destacou que a história da dívida no Brasil é de criminalidade. “Criamos a expressão ‘sistema da dívida’ para diferenciar do termo ‘endividamento público’, que é aquilo que aprendemos nos livros. Analisando documentos primários, vimos que as dívidas das empresas, passivos dos bancos são transformados em débitos que todos têm que pagar. E tudo isso com a desculpa de controlar a inflação”, ressaltou ela.

Coordenadora de Relações Institucionais e Sindicais do Prunart-UFMG, Sarah Campos, trouxe para o debate a seguinte questão: “Será que estamos vivendo uma crise do Estado ou o estado da crise? Será que o estado social é mesmo insustentável? Estudei memorandos de entendimento em Portugal e o país também assinou para receber empréstimos, mas teve que adotar algumas diretrizes, como corte de pessoal na administração pública. E isso já chegou ao Brasil”.

“Não podemos nos enganar. O alvo do sistema de dívidas é o povo. Democracia tem soberania popular. O que está acontecendo na Grécia é terrível, mas é educativo. A justiça é um pilar fundamental da democracia. Não há democracia sem justiça”, concluiu Zoe.

Ao final da palestra, um dos alunos presentes, o graduando em Ciências Sociais Lorenzo Marcus Silva Campos, cujo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como tema a dívida pública, falou da importância de se promoverem encontros como esse para que o tema se torne menos árido. “Dívida pública é um tema muito técnico, mas que precisa ser popularizado. Geralmente, os debates ficam reservados às esferas governamentais e acadêmicas. As medidas adotadas pelos governos que impactam em nossas vidas precisam ser mais democráticas”, enfatizou.

 

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