TRT-MG inicia mutirão de conciliação para solucionar conflitos processuais
Começou nesta segunda-feira (27), em todo o Brasil, a 12ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TRT-MG, a abertura do mutirão foi feita pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mohallem, que visitou, pela manhã, os Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2º graus.
Ele destacou que esta Semana representa a concretização de um princípio constitucional, que é a solução pacífica das controvérsias internas, além de também alinhar-se a um princípio que está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): participação social e conciliação.
Ricardo Mohallem enfatizou ainda a necessidade de pacificação social. “As partes têm que dialogar francamente. É preciso deixar de lado questões pessoais para ficar mais fácil a aproximação e encontrarem um caminho satisfatório para ambas. Às vezes processos ficam pendentes por anos devido a diferenças insignificantes, atrasando a solução dos conflitos”, explicou.
Já o coordenador do Cejusc de 2º Grau, juiz Ricardo Marcelo Silva, afirma que as audiências envolvem empresas grandes, médias e pequeno porte, levando a um grande êxito de resolução. “Percebemos que por meio do diálogo as partes saem satisfeitas após a conciliação. Para mim também é uma satisfação imensa quando isso ocorre” afirmou.
A conciliadora do Cejusc de 1º Grau, Liliane Dornelas, explica que utiliza várias técnicas aprendidas em cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela explana que a ideia é deixar que as partes fiquem à vontade e entrem num consenso, mesmo que no início apresentem resistências.
A responsável pelo Cejusc de 1º Grau, juíza Stella Fiúza Cançado, lembra que o trabalho de conciliação é cada vez mais importante. “O índice de acordo é muito alto, porque temos treinamento e tempo para conversar com as partes. Considerando o grande volume de ações ajuizadas, o trabalho dos Cejuscs é de suma importância. Percebo que os advogados estão mais propensos a conversarem entre si e espero que a conciliação se dissemine cada vez mais”, concluiu.
Mais de mil audiências em pauta
A 12ª Semana Nacional de Conciliação prossegue até sexta-feira (01) com mais de mil processos em pauta para audiências de tentativa de acordo, em todo o estado.
No Cejusc de 1º Grau, estão previstas 745 audiências de conciliação com atuação de uma juíza e sete servidores conciliadores. Já no Cejusc de 2º Grau, 126 processos estarão em pauta em duas salas de audiência, onde atuarão uma servidora conciliadora e o juiz coordenador dos Cejuscs 1 e 2, Ricardo Marcelo Silva. Outras 104 audiências serão realizadas pela Secretaria de Execuções do TRT-MG durante a Semana.
O mutirão da conciliação também segue em todas as varas de trabalho de Belo Horizonte e do interior de Minas Gerais.