Secretaria de Execuções promove acordos de mais de R$ 6 milhões

publicado 22/09/2017 19:17, modificado 21/10/2018 10:54

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Fotos: Leonardo Andrade

A Secretaria de Execuções do TRT-MG teve uma sexta-feira bastante movimentada. Nesta tarde (22), foram realizados três acordos que, juntos, somaram mais de R$ 6 milhões. Esses processos foram colocados na pauta da unidade em virtude da Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em todo o Brasil, entre 18 e 22 de setembro.

O primeiro deles estava em tramitação na justiça trabalhista mineira desde 1992, e envolvia o município de Juiz de Fora e 38 exequentes. Há mais de uma década havia uma sentença condenando a reclamada, mas os reclamantes até então não tinham recebido nenhum valor.

Essa história mudou durante a audiência desta tarde, quando as partes fizeram um acordo que resultou em um valor líquido de R$ 5,9 milhões aos exequentes, além de arrecadar R$ 730 mil de INSS e R$ 441 mil de FGTS.

Os outros dois envolviam professores e instituições de ensino. Em um deles, o reclamante vai receber da Fundação Cultural de Minas Gerais (Fundac) R$ 439 mil. No outro, o Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) pagará ao exequente R$ 472 mil.

150_2017_0922_Execucao_SemanaEncerramento_SEP_LA.jpgO 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem (foto), que foi o responsável por conduzir as audiências, disse estar satisfeito por ver solucionados problemas graves e que já duravam muito tempo. Ele também ressaltou a importância da Semana Nacional de Execução Trabalhista para a política de conciliação. "Fazer esses acordos durante a Semana de Execução é muito simbólico, porque a política de conciliação é essencial para a Justiça do Trabalho. Até mesmo as notícias divulgadas sobre o mutirão tem um caráter pedagógico de mostrar que o caminho é a conciliação", avaliou.

Durante a Semana, a Secretaria de Execuções realizou 201 audiências em processos em fase de execução, sendo que 189 deles foram solucionados por meio de acordo, taxa de 94% de solução de processos. O total arrecadado ultrapassou os R$ 10 milhões.

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