Pleno altera regimento para adotar paridade de gênero no acesso ao 2º grau
Ao abrir a sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (9/5), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, manifestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul. “Estamos todos consternados com tal acontecimento, que vitimou fatalmente mais de 100 pessoas, havendo um grande número de desaparecidos e desabrigados. O TRT4 (RS) também se encontra invadido pelas águas, sendo catastrófica a situação daquele regional”. A presidente anunciou que, além da divulgação permanente dos órgãos que estão recebendo doações, o TRT-MG deflagrou a campanha De Mãos Dadas com o Rio Grande do Sul - Doe água”. Ela lembrou que água potável é item essencial no momento. “Algumas organizações já se dispuseram a contribuir e contamos com todos os que se prontificarem”, conclamou. As doações serão recebidas até 17/5 na portaria do edifício-sede do tribunal (av. Getúlio Vargas, 225, Funcionários, BH), das 9h às 17h.
Paridade de gênero
O Tribunal Pleno apreciou, entre outras matérias, a alteração regimental para disciplinar o sistema de avaliação do acesso à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Também aprovada alteração Regimental e Instrução Normativa sobre paridade de gênero no acesso às vagas de desembargador, com base nas políticas afirmativas adotadas pelo CNJ (Resolução 525/2023). Aprovado ainda o reconhecimento do direito à percepção da parcela GECJ para os associados da Associação dos Magistrados do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) que exercem funções relevantes singulares e mandatos classistas, nos termos da Resolução 372/2023 do CSJT.
Órgão Especial
O Órgão Especial, em sessão ordinária, referendou a aposentadoria da juíza Betzaida da Matta Machado Bersan, titular da Vara do Trabalho de São João Del Rei, e também as aposentadorias dos servidores: Francisco Antunes Maia, Joubert Lopes dos Santos, Cássia Maria Soares de Paiva, José Nacip Coelho, Sandro Pires Bastos, Marcelo Camargo dos Santo, Antônio Mario Marciano, Maria Madalena de Oliveira Ferreira, Marco Antônio Rosa, Carlos Henrique da Silva Ferreira, Hilda Yuri Matsushita, Miriam Bernadete Diniz, Maria Lídia Ferreira e José Lázaro Trindade.
Assistam na íntegra, no canal do TRT-MG no YouTube, às sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial desta quinta (9/5):