Pleno premia varas destaque em número de audiências e acordos na 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
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Resumo em texto simplificado
O Tribunal Pleno do TRT-MG premiou as varas que mais se destacaram na 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, reconhecendo desempenho em audiências e acordos, com o Regional alcançando o 1º lugar nacional. A 1ª VT de Itabira foi destaque em acordos, graças ao planejamento e ao trabalho em equipe. Também foram divulgados os vencedores por número de audiências, além do cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais. O Órgão Especial autorizou ainda as aposentadorias de duas servidoras.
Saiba mais sobre esta iniciativaEm sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (13/11), o Tribunal Pleno premiou os vencedores do Prêmio Regional de Desempenho da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que elegeu varas destaque em número de audiências e acordos nas categorias Ouro, Prata e Bronze. A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, destacou o incrível resultado obtido, com o TRT-MG alcançando o 1º lugar geral entre todos os Regionais do país.
O 1º vice-presidente, coordenador regional da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, parabenizou os agraciados pelos excelentes resultados. Ambos entregaram certificados aos vencedores.
A juíza substituta Patrícia Vieira Nunes de Carvalho da 1ª VT de Itabira, que conquistou o 1º lugar em número de acordos celebrados, contou que, no caso da Semana de Execução Trabalhista, houve um grande planejamento anterior. "Selecionamos os processos, fizemos planilha com as possibilidades que a gente teria de valores. E quando chamamos as partes para negociar, a gente já apresentou essa possibilidade. Isso facilitou bastante o nosso resultado durante a semana. Foi um trabalho de equipe mesmo", relatou.
A diretora de secretaria da 1ª VT de Itabira disse que receber esse prêmio é muito gratificante, devido à luta e história por trás dessa conquista tão merecida. "A equipe é maravilhosa e há anos estamos juntos. Hoje, lá tudo se resolve, mas no passado enfrentamos dificuldades e já fomos uma das piores varas na colocação. A chave de uma secretaria bem-sucedida na minha opinião é a organização. Uma vara que tenta se organizar e se planejar, acaba alcançando melhores resultados", explicou.
Na categoria “Audiências Realizadas”, foram premiadas as seguintes varas:
1º lugar – Ouro
Vara do Trabalho de Araxá com 165 audiências realizadas
O juiz titular Vanderson Pereira de Oliveira e a diretora de secretaria Rosemary Akel Porfírio Oliveira receberam o certificado.
2º lugar – Prata
1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano com 148 audiências realizadas.
O juiz titular Daniel Chein Guimarães e a diretora de secretaria Simone Duarte de Almeida Ávila receberam o certificado.
3º lugar – Bronze
1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre com 136 audiências realizadas. O juiz Marcelo Marques e a diretora de secretaria Kellen Maria de Oliveira receberam o certificado.
Na categoria “Números de Acordos Celebrados”, forma premiadas:
1º lugar – Ouro
1ª Vara do Trabalho de Itabira com 45 acordos celebrados. O juiz titular Renato de Paula Amado, a juíza substituta Patrícia Vieira Nunes de Carvalho e a diretora de secretaria Mônica Costa Dornelas receberam o certificado.
2º lugar - Prata
2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares com 37 acordos celebrados. A juíza titular Andressa Batista de Oliveira e o diretor de secretaria Elio Marcos da Silva receberam o certificado.
3º lugar - Bronze
5ª Vara do Trabalho de Contagem. O juiz titular Vinícius Mendes Campos de Carvalho e o diretor de secretaria José Henrique da Paixão Lisboa receberam o certificado.
Cancelamento de Súmula, OJ e Tese Jurídica Prevalecente
O Pleno ainda cancelou a Súmula nº 48, da TJP nº 15, a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 17 e a Tese Jurídica Prevalecente n. 3.
É importante ressaltar que durante a sessão foram julgados vários agravos internos, sob a relatoria do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. Nos que foram negados provimento, foi aplicada multa de 4%.
Órgão Especial
Na sessão ordinária do Órgão Especial, foram autorizadas as aposentadorias das servidoras Berenice Ferreira Leite e Marina Procópio de Oliveira.
Veja abaixo a íntegra das sessões do Tribunal Pleno e do órgão Especial de 13/11/2025.