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Pleno forma lista tríplice para escolha de novo desembargador em vaga destinada ao MPT

publicado 11/02/2021 17:12, modificado 11/02/2021 17:14

Os procuradores do trabalho de Minas Gerais Sérgio Oliveira de Alencar, Fernanda Arruda Dutra e Leomar Daroncho são os componentes da lista tríplice que será enviada à Presidência da República para a escolha do novo desembargador do TRT-MG. Os nomes foram escolhidos durante sessão telepresencial do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira (11), primeira a ser realizada neste ano.

A vaga surgiu em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, e é reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por ser destinada ao quinto constitucional. A eleição foi feita tendo por base lista sêxtupla enviada pelo MPT ao Tribunal.

Na mesma sessão, os desembargadores analisaram dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que, por maioria de votos, não foram admitidos. O primeiro IRDR tinha como temas “Política interna de cargos e salários. Banco HSBC. Empregados admitidos antes de abril de 1998” e “Política interna de cargos e salários. Vinculação ao contrato de trabalho. Homologação do Ministério do Trabalho. Ônus da prova”.

Já o segundo, versava sobre “O beneficiário da Ação Coletiva nº 0118000-93.2004.5.03.0006 tem a prerrogativa de promover o cumprimento individual da sentença coletiva, diante da inexistência de prescrição, preclusão ou qualquer óbice para o exercício do seu direito”.

Após o Pleno, teve início da sessão do Órgão Especial, que referendou as aposentadorias dos servidores Adriana Pinho Gomes, Ângelo Fernando da Silva, Anízio Carlos Vieira de Resende, Damaceno Gonzaga Anzoategui, Flávio Justo Maciel, Israel Brasil Bueno, Raul Adalberto Buccini e Silvana Rocha Facury Silva.

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