Pleno vota admissibilidade de dois IRDRs e homenageia juiz aposentado
Em mais uma sessão telepresencial transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT-MG no YouTube, o Tribunal Pleno se reuniu na tarde desta quinta-feira (6). Na pauta, além de agravos regimentais e embargos de declaração, os desembargadores também analisaram a admissibilidade de dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Fotoarte: Leonardo Andrade
Um dos IRDR foi suscitado pela 10ª Turma do TRT-MG e tem como tema o pagamento de abono de estímulo à fixação profissional ao agente comunitário de saúde e ao agente de endemias do município de Belo Horizonte. O relator do caso, desembargador Paulo Roberto de Castro, votou por admitir o processamento do Incidente e determinou a suspensão de todos os processos com o mesmo tema que estão em andamento na Justiça do Trabalho mineira. Ele foi acompanhado pela maioria dos colegas.
O outro IRDR analisado foi requerido pelo município de Cataguases, em virtude da divergência de interpretação das turmas do Tribunal acerca da responsabilidade subsidiária do ente municipal em contratos administrativos de prestação de serviços. Os desembargadores votaram pela não admissibilidade da matéria.
Juiz homenageado
Durante a sessão desta quinta-feira, o Pleno aprovou o pedido de aposentadoria do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Hélder Vasconcelos Guimarães, que deixa a magistratura para tratar um problema de saúde.
Neste momento, todos os desembargadores presentes à sessão pediram a palavra para homenagear o juiz. Termos como admiração, carinho e respeito foram quase unânimes nas mensagens. Os desembargadores também desejaram felicidades na nova etapa de vida do colega.
Muito emocionado, o juiz Hélder Vasconcelos Guimarães, que acompanhava a sessão ao vivo, pediu para falar. “Estou imensamente grato pelas palavras dirigidas a mim. Hoje eu me aposento com a certeza de que fiz valer, no exercício diário da magistratura, o juramento que fiz há mais de 30 anos. Meu mais sincero muito obrigado à Justiça do Trabalho e aos meus caros colegas por essa experiência que tanto me construiu como profissional e ser humano”, agradeceu.
O desembargador Márcio Ribeiro do Valle, decano do Tribunal Pleno, ressaltou o caráter histórico da homenagem ao juiz Hélder Guimarães. “Eu sempre vi aqui no Pleno homenagens a desembargadores. Mas nunca tinha visto a iniciativa de homenagear um juiz. Quero cumprimentar o presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, que nos possibilitou fazer esse momento histórico de homenagem e solidariedade ao nosso colega”, parabenizou. Os demais magistrados aderiram à manifestação.
Presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, e juiz Hélder Vasconcelos Guimarães
Remoção e aposentadorias
Na sessão do Órgão Especial, que teve início após o Pleno, foi referendada a remoção do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, da 1ª para a 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais (2ª SDI).
Também foram referendadas as aposentadorias das servidoras Ana Cristina Cézar, Maria do Carmo Maciel Quintão e Maria Eugênia Máximo.
