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Polícia Militar apresenta no TRT-MG procedimentos no combate ao trabalho escravo em Minas Gerais

publicado: 18/12/2023 às 16h57 | modificado: 18/12/2023 às 21h03

Em reunião realizada nesta segunda-feira (18), no Plenário Desembargador Luís Felipe Lopes Boson do TRT-MG, o coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva e o major Ricardo Belini Muffato da Polícia Militar de Minas Gerais apresentaram para uma comissão composta por representantes de diversas instituições parceiras no combate ao trabalho escravo no estado, proposta de um Manual do Procedimento Operacional Padrão para Atuação da PMMG em situações de constatação de trabalho escravo. 

Desembargadores Ricardo Mohallem, Marcelo Pertence e Paula Cantelli durante a reunião

Ao abrir o encontro, o presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, falou da importância do esforço de todos no combate ao trabalho escravo em Minas, estado campeão em número de trabalhadores explorados.

Policiais apresentam Procedimentos da PM durante a reunião

Fala compartilhada pelos desembargadores Paula Oliveira Cantelli, representante do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do CNJ e Marcelo Lamego Pertence, gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT-MG. Também presentes á reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-MG, Renato Amado, o assessor de relações Institucionais do TRT-MG Paulo Haddad, a tenente-coronel PM Adriana Alfenas de Paiva Faria, do gabinete Militar da Presidência, a auditora fiscal do MTE, Cynthia Alves de Saldanha; a professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, da Clínica de Trabalho Escravo da UFMG; o procurador do trabalho, Roberto Gomes de Souza, e a professora de Direito do Trabalho e assessora do TRT-MG Laura Diamantino Tostes, que solidários com a causa se comprometeram a revisar o manual, apresentarem sugestões em uma próxima reunião agendada para o próximo dia 26 de janeiro, data próxima ao dia 28/01 quando se comemora o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

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