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Portal do TRT-MG é destaque em acessibilidade durante audiência pública do CNJ

publicado: 25/01/2022 às 19h58 | modificado: 28/01/2022 às 10h11

Calendário institucional e pesquisa de jurisprudência acessíveis a pessoas com deficiência visual são dois recursos disponíveis no portal do TRT-MG. Eles foram citados pelo servidor Francisco da Silva Soares, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – Nugpnac/TRT-MG, pessoa com deficiência visual total e um dos representantes deste Regional em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nesta terça-feira (25), para discutir a padronização dos portais dos tribunais brasileiros.

Segundo relatou Francisco, ele já teve dificuldade para acessar jurisprudências em portais de outros tribunais, o que o levou a tornar esse processo acessível no portal do TRT-MG. O processo se deu com o apoio da chefe do Núcleo, Anelise Cristina Guimarães, e dos servidores da Equipe de Portais, que faz parte da Sesis – Secretaria de Sistemas.

O servidor ressaltou que a acessibilidade é uma questão social que deve deixar de ser uma diretriz para se tornar um pré-requisito, já que mais de 24% da população tem algum tipo de deficiência. “A atenção ao desenho universal é lei e significa acessibilidade a todos, deficientes e não deficientes num mesmo formato de apresentação”, ressaltou. 

O calendário

O calendário acessível, disponível desde 2021 para consulta no portal do TRT-MG, foi uma iniciativa da Secretaria de Comunicação – Secom e contou com o apoio de Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, desembargador do TRT-MG,  de Cartiene Valguiane, moradora do Lar das Cegas Louis Braille, e de Francisco,  todos pessoas com deficiência visual que testaram o modelo criado e propuseram alterações.

Na ocasião do lançamento do calendário acessível, Francisco lembrou o papel central da acessibilidade. “Para que serve um calendário? Para que as pessoas o acessem. Para consultar datas. Então a cor das letras de fundo, bordas, tudo é acessório. Não raro as pessoas tomam o acessório pelo principal. E com frequência comprometem a acessibilidade criando uma imagem privilegiando uma informação secundária”, explicou.

Além do calendário institucional, as redes sociais do TRT-MG também estão acessíveis às pessoas com deficiência visual. O Instagram, por exemplo, traz a hashtag “para todos verem”, com descrição das imagens postadas pela instituição, mesmo modelo utilizado no calendário de mesa.

Saiba mais sobre a audiência pública para padronização dos portais do Judiciário

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