Pré-audiência na VT de Patos de Minas aumenta número de acordos na JT
Decorridos seis meses da implantação do projeto Conciliação - Pré-Audiência Inicial na Vara do Trabalho de Patos de Minas, os resultados já surpreendem. Só no primeiro trimestre houve um aumento médio de 200% no número de acordos homologados, sendo que em um único mês o índice chegou a 400%.
Atualmente, a pré-conciliação responde pelo dobro do número de acordos homologados diariamente na vara, fato que foi inclusive destaque na imprensa local. Veja matéria publicada na Folha Patense em 15/12/2018.
A conciliação antes da audiência inicial, de autoria do juiz David Rocha Koch e do servidor Paulo Roberto de Oliveira da VT de Ubá, vem sendo realizada com sucesso há mais de uma década em Ubá e se transformou em projeto estratégico em 2015. Desde então foi implantado em mais de dez VTs do estado e tem ajudado as unidades a alavancarem seus resultados no Mapeamento Global de Desempenho (MGD) do Tribunal.
Projeto na prática
O procedimento começa com a identificação das partes, advogados e prepostos, coleta dos atos constitutivos, procurações e substabelecimentos. A partir daí é feita a tentativa de acordo por meio da intermediação das propostas, consideradas as informações das partes, ressaltando sempre os benefícios da conciliação.
Depois, por meio de software de cálculo e planilha, são feitas simulações. Com esse método, muitas vezes é possível estabelecer limites numéricos financeiros para o conflito. Nesse momento, os jurisdicionados passam a ter a tradução das teses discutidas em números.
A experiência de Ubá mostrou que, considerada a devida abordagem de um conciliador capacitado, os ânimos se acalmam e a discussão deixa de ser subjetiva, mesmo quando as partes não estão acompanhadas de advogados. Assim, o magistrado define a estratégia de concretização de um eventual acordo, evitando o julgamento do feito e homologando a sentença conciliatória.
O Projeto Ubá, como se tornou conhecida a iniciativa da "Pré-audiência - Conciliação", foi um dos vencedores da 2ª edição do programa “Boas Práticas” da Corregedoria do TRT-MG, que visa divulgar práticas bem-sucedidas nas unidades da Justiça do Trabalho mineira.