Presidente abre primeira sessão do Pleno com mensagem sobre tragédia em Brumadinho
Foto: Leonardo Andrade
O presidente do TRT-MG, desembargador Marcus Moura Ferreira, abriu a primeira sessão do Tribunal Pleno de 2019 expressando, em nome de toda a instituição, consternação pelas mortes, devastação do meio ambiente e ruptura repentina do cotidiano da população de Brumadinho, ocorridas com o rompimento da barragem da mineradora Vale.
Em sua mensagem, o presidente reforçou o dever de agir do Estado, em especial do Poder Judiciário. “Diante de um evento de tamanha gravidade é de extrema importância que o Judiciário desempenhe de modo eficiente suas funções, atuando nos limites das competências institucionais, ao mesmo tempo sob os enfoques preventivo e reparador”, discursou.
Ele também reafirmou o empenho da Justiça do Trabalho em Minas Gerais “quanto à efetivação do direito ao trabalho seguro e o seu indeclinável compromisso de fazer convergirem todos os esforços para assegurar justa e célere reparação aos atingidos”. (leia na íntegra)
Ao final da leitura da mensagem, que teve a adesão de todos os demais desembargadores do Tribunal, foi feito um minuto de silêncio em memória das vítimas fatais da tragédia.
Sessões
Durante a sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores aprovaram proposição da Comissão Permanente de Avaliação Documental para examinar a massa documental destinada ao acervo permanente, com identificação dos processos arquivados sem resolução de mérito, por desistência ou acordo, desprovidos de valor histórico e que possam ser eliminados.
Na sessão do Órgão Especial, foram referendadas aposentadorias dos juízes Fernando Sollero Caiaffa, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, e Célia das Graças Campos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Também foram referendadas aposentadorias dos servidores Eliel Negromonte Filho, Gláucia Henrique de Andrade Fabossi, Lúcia Nádia Sena Piconi, Lúcia Vieira Torres, Maria Abadia Guimarães Borges Santos, Mauro Lúcio Alves da Silva, Nádia Cristina de Sousa, Renato de Sousa Oliveira Filho, Ronaldo Ciriaco Fonseca, Rosane Cleide Machado Rezende, Salete Maria Miranda Parreiras e Tânia Maria Pires.