Projeto Efetiva: priorizar processos de execução mais problemáticos é o foco
Resumo em texto simplificado
Nesta quinta-feira (1/8), o TRT-MG iniciou o Projeto Efetiva, com palestras para cerca de 150 magistrados e servidores, além de 30 novos juízes. O projeto foca na gestão de processos trabalhistas antigos e problemáticos, e conta com a participação do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e outros especialistas. A capacitação inclui o uso de painéis B.I. e o Índice Nacional de Gestão do Desempenho (Igest). O evento, realizado em formato híbrido, termina na sexta-feira (2/8) com uma palestra e oficina sobre o PJe.
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta quinta-feira (1/8), cerca de 150 magistrados e servidores do TRT-MG, além dos 30 novos juízes recém-empossados e de alguns dos juízes removidos, participaram do primeiro dia de palestras do Projeto Efetiva – Novos Paradigmas da Execução Trabalhista, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). O evento, que se estende até sexta-feira (2/8), é realizado no formato híbrido: presencialmente na sede da Escola Judicial ou na modalidade on-line, pela plataforma zoom.
O ciclo de palestras foi aberto pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), Cláudio Mascarenhas Brandão, que fez uma breve apresentação do Projeto Efetiva. “Ele tem como finalidade a priorização dos processos de execução mais problemáticos. Nós identificamos os processos mais antigos, com marco inicial de 1964, mapeamos e então encontramos os empecilhos para buscar a solução adequada para cada caso”.
Para alcançar os objetivos do Projeto Efetiva, o ministro Cláudio Brandão tem realizado apresentações em diferentes regionais. “É importante fazer a capacitação de servidores e magistrados, com a finalidade de prepará-los para melhor gestão da execução e, para isso, levamos o Projeto Efetiva para diversos tribunais. Por essa razão, a Escola Judicial torna-se uma parceira indissociável do projeto”.
Endossando as palavras do ministro, a juíza recém-empossada Fernanda da Rocha destacou a relevância do curso para a formação dos novos magistrados. “Chegamos à magistratura com muita sede de prática. O conteúdo do curso é muito relevante, pois, para muitos de nós, a execução é a fase com que menos tivemos contato durante os estudos. Ao mesmo tempo, a execução é o calcanhar de Aquiles da Justiça do Trabalho e, quando cumprida, vemos a efetividade de uma determinada decisão”, avaliou.
Painel B.I. e Igest
Dando continuidade à apresentação do ministro Brandão, a juíza do TRT-SP e gestora nacional da execução da região Sudeste, Anna Carolina Marques Gontijo, abordou a importância dos painéis B.I. (Business Intelligence, em inglês), já implementados por diversos tribunais, incluindo o TRT-MG. Entre outros benefícios, a magistrada explica que “o sistema identifica os processos mais antigos com um simples clique, sanando, inclusive, erros de lançamentos no PJe”.
Em seguida, o juiz do TRT-RO e gestor nacional de Execução da região Norte, Vitor Leandro Yamada, realizou a Oficina Igest – Lançamentos PJe. Durante sua apresentação, o magistrado tratou do Índice Nacional de Gestão do Desempenho (Igest) e da Meta 5, que envolve a execução trabalhista, explicando como devem ser feitos os lançamentos para que o sistema apure de forma fidedigna os resultados dos processos que tramitam na Justiça do Trabalho”.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra, além dos palestrantes, os desembargadores do TRT-MG, presidente Denise Alves Horta, o primeiro vice-presidente, Sebastião Geraldo de Oliveira, e o segundo vice-presidente e diretor da Escola Judicial, Emerson José Alves Lage. A presidente do Regional abriu o evento e elogiou a iniciativa. “O Projeto Efetiva é um avanço inestimável para a Justiça do Trabalho, desatando nós e superando os gargalos que emperram diversos processos em execução, sobretudo, os mais antigos”, frisou.
Programação
Nesta sexta-feira (2/7), primeiramente, será realizada a palestra “Efetividade da Execução; Recuperação Judicial e Falência; Juros e a Lei 14.905/2024”, conduzida pelo ministro do TST e coordenador da CNEET, Cláudio Mascarenhas Brandão; pela juíza do TRT-SP e gestora nacional de execução da região Sudeste, Anna Carolina Marques Gontijo; e pelo juiz do TRT-RN e subcoordenador executivo da comissão, Cácio Oliveira Manoel. Finalizando as atividades, o magistrado do regional potiguar realiza oficina sobre o fluxo de execução e o PJe Exe.