Relatório do CNJ destaca produtividade do TRT-MG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a nova edição do Relatório Justiça em Números, no qual o TRT-MG destacou-se pelo resultado no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Segundo a análise IPC-Jus por tribunal, o TRT-MG, considerado de grande porte, alcançou índice de desempenho de 100% na versão global, em conjunto com os TRT8, de médio porte; TRT22, TRT16 e TRT13, de pequeno porte.
Comparações entre tribunais
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um placar único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. O método utilizado permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.
Insumos
A respeito dos insumos, o índice agrega informações de litigiosidade, isto é, número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório), dados sobre pessoal (magistrados, servidores efetivos, comissionados e servidores ingressados por meio de requisição ou cessão), e também sobre recursos financeiros (despesa total da Justiça, excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Além disso o índice avalia a quantidade de processos baixados.
Publicidade e transparência
Em sua 20ª edição, o Relatório Justiça em Números apresenta as principais estatísticas e é um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário. Nele são reunidas informações dos 93 órgãos do Judiciário, não englobando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dados globais, também são apresentadas informações por tribunal e por segmento de justiça, além de uma série histórica de 14 anos, abrangendo o período de 2009 a 2022.
Pelo Painel Interativo do Justiça em Números, é possível consultar as informações de forma customizada e livre, com acesso à base de dados e em integral consonância com a política de dados abertos. Os números registrados passaram a ser coletados, a partir de 2020, pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), tornando as informações mais confiáveis e com uma única fonte de dados.
Inovações
Além dos dados de movimentação processual, produtividade e Justiça Digital do ano base 2022, o relatório também traz inovações, como o levantamento da participação feminina no Judiciário e um indicador específico sobre recorribilidade da Justiça, que mostra os números de recursos internos e externos do período. O lançamento foi feito durante a Segunda Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 28 e 29 de agosto, no TSE. Acompanhe o primeiro dia do Seminário no Canal do Youtube do CNJ Veja o segundo dia do Seminário no Canal do Youtube do CNJ.