Saiba como será o funcionamento do TRT-MG durante recesso forense

publicado 04/12/2019 14:12, modificado 04/12/2019 14:12

O plantão presencial na Justiça do Trabalho em Minas Gerais ocorrerá das 12h às 16h durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020 (salvo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, 1º de janeiro).

Não haverá funcionamento, atendimento ao público e plantão presencial nos postos avançados, varas e foros trabalhistas, que permanecerão fechados entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020.

Durante o período, considerado feriado na Justiça do Trabalho, o atendimento de casos urgentes ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente, regido pela Resolução Conjunta GP/CR n. 58/2016.

O sistema PJe permanecerá disponível durante as 24 horas do dia para a distribuição de ações, o peticionamento, a consulta processual, a emissão de guias para pagamento ou a impressão de alvarás expedidos. Porém, caso não seja ajustada outra forma de pagamento entre as partes e procuradores, as guias de acordo relativas a parcelas eventualmente quitadas no recesso forense só serão entregues a partir de 7 de janeiro.

Entre 7 e 20 de janeiro de 2020, continuarão suspensos apenas os prazos processuais e a realização de audiências e sessões, porém o expediente será normal para magistrados e servidores em todas as unidades deste Tribunal.

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