2ª Semana de Precedentes terá sessão para uniformização de jurisprudência e curso no TRT-MG
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Resumo em texto simplificado
A 2ª Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro, como iniciativa do TST, CSJT e TRTs. No TRT-MG, haverá sessão extraordinária da Sessão Especializada em Uniformização de Jurisprudência e curso sobre modulação de efeitos e segurança jurídica. Nos dias 2 e 3 de setembro, o TST irá promover o 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. A Semana busca difundir o sistema de precedentes, capacitar profissionais, além de promover a uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica.
Saiba mais sobre esta iniciativaA 2ª Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas será realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs). O objetivo é difundir o sistema de precedentes entre magistrados e servidores, promover a capacitação e incentivar boas práticas ligadas a essa temática.
A abertura, às 9h do dia 31, terá a transmissão on-line de uma fala de apresentação do presidente do TST e do CSJT, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho. Em Minas, a cerimônia será acompanhada por um público formado de magistrados e servidores desde o Plenário 1 do Edifício-Sede do TRT. A transmissão simultânea para todo o país terá continuidade com uma breve participação de cada uma das presidentes e de cada um dos presidentes dos TRTs do país.
Ainda na manhã do mesmo dia, o Tribunal mineiro irá realizar uma Sessão Extraordinária da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência, com início marcado para as 10h30.
2º Seminário Nacional de Precedentes
Quarta e quinta-feira (2 e 3/9) serão os dias do 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado de forma presencial na sede do TST, em Brasília. O evento é aberto a todos os interessados, mas o período da tarde do primeiro dia será dedicado exclusivamente a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Participarão, como palestrantes, ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, professores universitários e servidores do Judiciário Trabalhista.
Curso de modulação de efeitos e segurança jurídica
Na sexta-feira, o TRT de Minas irá promover o curso “Modulação de Efeitos e Segurança Jurídica na Formação e Superação de Precedentes Obrigatórios”. A atividade de formação promovida pela Escola Judicial do Regional será ministrada presencialmente ao longo dos dois turnos do dia e é destinada a magistrados, servidores de gabinetes, da Secretaria de Uniformização de Jurisprudência, Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Sejpac) e da Secretaria de Recursos de Revista. Interessados devem se inscrever até o dia 1º de setembro pelo sistema Sisejud, acessando a página da Intanet, a aba Sisad, a aba Sigep-JT e Sisejud, conforme tutorial.
Sistema de Precedentes
O sistema de precedentes contribui para a uniformização da jurisprudência, a segurança jurídica e a eficiência da prestação jurisdicional. Com isso, casos semelhantes passam a receber decisões semelhantes em todo o país, o que aprimora a segurança jurídica e a previsibilidade.
