Seminário aborda ética, trabalho e jurisdição na Sociedade Digital e seus impactos no Direito
“Participar desse seminário é praticamente estar em uma sala de estudo. Apesar de toda a pompa de nossos palestrantes, a missão aqui é transmitir conhecimento dessa matéria que hoje ainda é polêmica e será por muito tempo. É uma história que ainda está acontecendo e traz muitos impactos no Direito”, destacou a 2ª vice-presidente, ouvidora e diretora da Escola Judicial do TRT-MG, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, em sua fala de abertura no Seminário Sociedade Digital: Ética, Trabalho e Jurisdição, na manhã desta sexta (25), no Plenário do edifício-sede do Tribunal.
Ela compôs a mesa de honra junto com o juiz coordenador acadêmico da Escola Judicial do Tribunal, juiz Vitor Salino de Moura Eça e com o presidente da Amatra3, Jésser Gonçalves Pacheco.
Pela manhã, a Conferência de Abertura ficou a cargo da professora titular de Filosofia da Tecnologia e do Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Mariah Brochado. Após essa palestra, a desembargadora Rosemary de Oliveira disse que é muito bonito trazer essa visão de máquina que nos assusta, mas ao mesmo tempo não é capaz de desumanizar. “A máquina será o que nós quisermos fazer com ela, pois não tem bondade, sensibilidade e criatividade, que são comuns ao ser humano. Vamos estudá-la e verificar seus impactos no Direito do Trabalho”, concluiu.
Em seguida, aconteceu o 1ª Painel: Controle Algorítmico do Trabalho, com os professores doutores Luciano Martinez (TRT5/UFBA), Gabriela Neves Delgado (UNB) e Ney Maranhão (TRT8/UFPA).
Já o 2º Painel: Sociedade Digital e Jurisdição Trabalhista teve a participação dos juízes Kleber de Souza Waki (TRT18), José Carlos Villanova Oliveira (TRT22) e Vítor Salino (TRT3/PUC-MG).
À tarde, o 3º Painel: Provas Digitais no Processo do Trabalho contou com as palestras dos professores doutores Ana Paula Miskulin (TRT15), Homero Batista Mateus da Silva (TRT2/USP) e José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT3), além do desembargador Sérgio Torres (TRT6).
O encerramento do evento foi feito pelo presidente do TRT-MG, Ricardo Mohallem, que relembrou as origens do trabalho desde a antiguidade até a atualidade com o Direito Digital. Ele enfatizou que o digital precisa lidar com as questões éticas envolvendo o mundo do trabalho.
Assista ao seminário na íntegra:
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Fotos: Leonardo Andrade e Samuel Ferreira