Seminário vai abordar as grandes contaminações ambientais a partir do exame do Caso Shell/Basf

publicado 24/07/2019 16:59, modificado 24/07/2019 16:59

As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As Lições Extraídas do Caso de Paulínia. Esse é o tema do seminário que será promovido pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 2 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). 

Em quatro painéis, especialistas discutirão a história da contaminação do meio ambiente no município, as questões relacionadas à saúde dos trabalhadores e dos seus familiares, os meios adequados para a adoção de medidas inibitórias e a conciliação dos conflitos.

A presidente do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, coordenará os trabalhos ao lado dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no Tribunal, os magistrados Lorival Ferreira dos Santos (2º grau) e Firmino Alves Lima (1º grau).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. As vagas são limitadas, e a organização emitirá certificado com registro de seis horas-aula.

Confira a programação.

Caso Shell

A decisão referente ao caso Shell/Basf é um marco representativo no que diz respeito à proteção do meio ambiente do trabalho. Em episódio de repercussão internacional, centenas de ex-empregados da Shell e seus familiares tiveram garantidas indenizações e extenso tratamento médico em virtude dos efeitos da contaminação, a partir desde os anos 70, do solo e dos lençóis freáticos da região em que a fábrica da multinacional estava instalada. 

O caso teve inicio em 2007, com a Ação Civil Pública proposta pelo MPT em Campinas. Prosseguiu com sentença condenatória da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), que foi mantida pelo TRT da 15ª Região (anos 2011 e 2012). Posteriormente, foi objeto de acordo no TST (em 2013), envolvendo também as empresas Raízen e Basf. As empresas concordaram em pagar o valor de R$ 200 milhões por dano moral coletivo, que foi destinado a entidades de pesquisa e medicina. Os recursos viabilizaram oito projetos sociais em diversas partes do Brasil. 

Serviço:
As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As Lições Extraídas do Caso de Paulínia
Quando: 2 de agosto.
Horário: 8h30 às 17h.
Local: TRT da 15ª Região, Rua Barão de Jaguara, 901 - 3º Andar, Centro, Campinas/SP.
Inscrições: gratuitas e online no portal do TRT. Vagas limitadas.
Informações: (19) 3236 2100.

(Com informações do TRT da 15ª Região).

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