Trabalho de reciclagem durante o carnaval conta com apoio do TRT por meio do Projeto ReciclaBelô
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Resumo em texto simplificado
TRT promove junto com outras instituições públicas o Projeto Reciclabelô para garantir infraestrutura, condições dignas e remuneração mínima a trabalhadores que coletam resíduos recicláveis durante o carnaval. Neste ano, será dada atenção às crianças que, terão direito a recreação, alimentação e acompanhamento, como forma de afastá-las de situação de risco e de combate ao trabalho infantil.
Saiba mais sobre esta iniciativaO TRT mineiro soma-se a outras instituições na promoção do Projeto ReciclaBelô, que oferece alimentação, segurança 24 horas, apoio logístico, equipamentos de proteção individual e remuneração a trabalhadores de coleta de rejeitos recicláveis do carnaval da capital mineira. Além disso, serão fornecidas luvas, tênis, bonés, camisetas, garrafas de água, protetor solar, recursos para a criação de novos centros de coleta e o custeio de infraestrutura de iluminação.
O projeto foi implementado pela primeira vez em 2024 e neste ano irá garantir uma remuneração mínima diária de R$ 160 por trabalhador.
Atenção às crianças
Numa iniciativa inédita, o TRT se uniu ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Prefeitura de Belo Horizonte, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para promover neste ano o atendimento de até 150 crianças em cada um dos dias do carnaval com recreação, alimentação e acompanhamento. Para garantir a iniciativa, o município irá disponibilizar um monitor para cada grupo de 15 crianças. Com isso, garante-se que os filhos desses trabalhadores e dos ambulantes possam permanecer em um espaço adequado durante a festa e evita-se a exposição de crianças ao trabalho exaustivo e a situações de risco, isentando as famílias de ter que arcar com custos para o cuidado de seus filhos.
Importância do projeto
O desembargador Marcelo Lamego Pertence, que é gestor regional do Programa Trabalho Seguro, representa o TRT e participou nesta terça-feira (27/1) da reunião que tratou da formalização dos detalhes para este ano. Ele foi acompanhado pelos servidores do Núcleo de Apoio aos Programas Institucionais do Tribunal, Guilherme Peixoto Resende, Raquel Nunes de Souza Olsen e Dilma Cristina de Assis Parreiras.
O magistrado destaca a importância do projeto para a defesa dos objetivos defendidos pelo programa que ele gerencia. “Garante trabalho seguro para uma atividade que às vezes não é devidamente respeitada pela sociedade, embora tenha um papel de tão grande valia para todos nós”, defende ele.
Outro destaque dado pelo representante do TRT foi para a atenção dada às crianças, que por meio dessas iniciativas são afastadas do risco de trabalho infantil, em consonância com mais uma das principais lutas encabeçadas pela Justiça do Trabalho mineira.
Instituições públicas e perspectivas para 2027
Participaram da reunião representantes do projeto, da Associação dos Recicladores de Belo Horizonte (Associrecicle), do MPT, do MPMG, da DPMG, da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur), da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal da Educação, da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU/BH), da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar.
O objetivo é que atendimento seja ampliado em 2027 tendo como base os dados coletados neste ano, além de transformar o projeto em uma política pública permanente voltada à reciclagem em eventos com grande volume de pessoas.