Tribunal Pleno forma lista tríplice para escolha de novo desembargador
Os juízes titulares Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo (42ª VT de Belo Horizonte), Antônio Gomes de Vasconcelos (45ª VT de Belo Horizonte) e Cléber José de Freitas (3ª VT de Sete Lagoas) são os integrantes da lista tríplice que será enviada ao presidente da República para a escolha do novo desembargador da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. A lista foi formada após eleição realizada na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (12).
A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Rogério Valle Ferreira. Como a última escolha para um membro do Tribunal tinha sido pelo critério de antiguidade, desta vez foi utilizado o critério de merecimento.
Ao todo, 11 juízes titulares inscreveram-se para o pleito. Para fundamentar seus votos, os desembargadores analisaram parâmetros como desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética dos postulantes à vaga, como preconiza a Resolução 106/2010 do CNJ.
Os juízes Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo (34 votos), Antônio Gomes de Vasconcelos (31 votos) e Cléber José de Freitas (23 votos) Fotos: Leonardo Andrade
Na mesma sessão, os desembargadores continuaram a votação da proposta de novo Regimento Interno do TRT-MG, que vem sendo analisada desde dezembro do ano passado.
Homenagem
Em virtude de sua aposentadoria, a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria recebeu uma homenagem. Falando em nome de todos os demais colegas, o decano do Tribunal Pleno, desembargador Márcio Ribeiro do Valle, fez um discurso em que destacou o histórico profissional da magistrada.
Ele citou em especial a atuação da desembargadora como presidente da instituição no biênio 2014/2015, quando ela instalou a 10ª Turma, promoveu a reestruturação administrativa e priorizou a instalação do PJe em todas as varas do trabalho do estado.
“A colega Maria Laura, no exercício da magistratura, sempre enfrentou com dignidade as intempéries próprias da função, jamais cedendo às injunções do medo, na verdade atuando sem tergiversar. Na presidência da Corte, pautou suas atitudes pelas portas amplas e dignificantes do dever, longe das janelas pequenas e mesquinhas onde pudessem medrar as injustiças e os interesses pessoais”, realçou.
A atuação da desembargadora Maria Laura no Ministério Público do Trabalho (MPT), de onde ela saiu para ingressar na magistratura trabalhista, foi lembrada pelo procurador-chefe do MPT-MG, Arlélio de Carvalho Lage. “Vossa excelência teve presença marcante no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, com anos de dedicação, sempre louvando, dignificando o mister do MPT até 1994, quando veio para este Tribunal”, afirmou.
Ao se pronunciar, a homenageada agradeceu pelas palavras dos colegas. Também agradeceu aos magistrados do Tribunal, “que me receberam com muito afeto quando aqui ingressei”.
“Agradeço demais aos servidores, que sempre me ajudaram, seja na parte judiciária, seja na parte administrativa, em especial quando tive as oportunidades de exercer os cargos de vice-presidente judicial e presidência do Tribunal. Eu fui muito feliz aqui”, disse emocionada.
Ao final da homenagem, a magistrada recebeu um buquê de flores da desembargadora Emília Lima Facchini.
Coronavírus
Antes do início da sessão, o secretário de Saúde do TRT-MG, Geraldo Mendes Diniz, passou informações e orientações sobre o coronavírus. Ele enumerou como sintomas da doença tosse seca, dor de cabeça e mal-estar.
O secretário disse que é preciso cuidados com crianças e pessoas com mais de 65 anos, e orientou a sempre lavar as mãos e manter distância daqueles que apresentarem os sintomas da doença. Segundo o médico, a Secretaria de Saúde está atenta aos protocolos de combate ao coronavírus.
Aposentadorias
A sessão do Órgão Especial, que se seguiu ao Pleno, referendou as aposentadorias dos servidores Alexandre de Abreu Martins de Paiva, Cláudio Scoralick da Silva, Luís Fernando Dias e Márcio Rodrigues Ribeiro.