Tribunal Pleno indica juiz José Nilton Pandelot para vaga de desembargador por aclamação
Em sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira, 14/9, os desembargadores aprovaram, por aclamação, o nome do juiz José Nilton Ferreira Pandelot , titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para ocupar vaga de desembargador, pelo critério antiguidade. A vaga é decorrente de aposentadoria da desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida. No caso, a votação da lista tríplice para indicação do novo desembargador foi dispensada, uma vez que a vaga destina-se ao critério antiguidade. A nomeação do novo desembargador depende agora de decreto do presidente da República.
O tema segurança foi abordado logo no início da sessão, quando o presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, apresentou ao plenário a Assessoria Militar do Gabinete da Presidência, instalada a partir da assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal e a PMMG no último mês de agosto. A Assessoria é composta pelos militares, tenente-coronel Adriana Alfenas de Paiva Faria e sargento Juliano França. A tenente-coronel teve a oportunidade de apresentar brevemente o trabalho a ser desenvolvido. Ela esclareceu que ambos são diretamente subordinados ao comandante da Polícia Militar e compõem a Arins - Assessoria de Relações Institucionais. A atuação se dará com a Secretaria de Segurança do Tribunal e equipes de inteligência da Polícia Militar para um intercâmbio relativo à segurança institucional de magistrados, servidores e partes da Justiça do Trabalho em todo o estado. A tenente-coronel esclareceu que a assessoria está aberta a atender magistrados e servidores.
O desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, coordenador do Comitê de Segurança do TRT-MG, lembrou que o CNJ recomendou a implantação do núcleo de segurança em todos os tribunais e, no TRT, a parceria com a PMMG é considerada imprescindível, para que a ação se concretize.
VT de Ubá
O juiz David Rocha Koch Torres foi elogiado pelos desembargadores, por presidir a Vara do Trabalho de Ubá, primeira Vara do Trabalho do Brasil, conforme dados do Igest. O desempenho do magistrado na conciliação de processos foi ressaltado na sessão. Entre as 1.587 Varas do Trabalho do país, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apontou a Vara do Trabalho de Ubá como a de melhor desempenho no Índice Nacional de Gestão de Desempenho – Igest, no período de 1/7/22 até 30/6/23
Órgão Especial
Entre as matérias votadas pelo plenário na sessão do Órgão Especial, foram aprovadas a remoção da desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, da Oitava para a Sexta Turma de julgamento, a permuta bilateral entre juízes do trabalho titulares do TRT, Marcelo Oliveira Silva e Thaísa Santana Souza Schneider. A proposta do calendário institucional para o ano de 2024 também foi aprovada. Os desembargadores ainda referendaram a aposentadoria dos servidores: Izabela Cathoud Bernardes, Sandra de Oliveira Bernardes, Jeferson Linhares de Andrade, Luís Otávio Ferrari Pereira, José Geraldo Soares, Maria Gorete de Paula Amaro, Raquel Rodrigues Costa, Geraldo Magela Cunha, João Batista de Mendonça, Ildelene de Almeida Lacorte e Nanci Aparecida Cunha.