TRT de Minas é o que mais usa plataforma do CNJ para audiências e sessões
Para facilitar o acesso à Justiça durante a pandemia causada pela Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para os diversos tribunais do país a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, que permite a realização de audiências e de sessões de julgamento de forma remota. A iniciativa se justifica porque, apesar do isolamento social que restringe a locomoção das pessoas, persiste a necessidade de resposta rápida do Judiciário em atos processuais.
Disponibilizada desde 1º de abril, estatística do CNJ divulgada nessa quarta-feira (20) aponta que o TRT-MG foi o que mais utilizou a Plataforma até 18 de maio: ela foi usada em 7.235 atos da Justiça do Trabalho mineira, número bem superior aos registrados pelos demais tribunais.
Para o desembargador Fernando Rios Neto, 1º vice-presidente do Tribunal, tal destaque se deve ao fato de que o TRT mineiro foi um dos primeiros a retomar as audiências e as sessões, ainda que de forma telepresencial, mas plena, graças ao uso da ferramenta, recurso importante também, segundo ele, para o Cejusc1 e o Cejusc2.
Já a corregedora, desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, além de endossar o que foi dito pelo colega, ainda elogia a dedicação dos magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público, que, de pronto, aderiram à Plataforma, reconhecendo nela importante aliada neste momento de evolução e de adequação a exigências tão prementes.
A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais é resultado de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Cisco Brasil Ltda., e não implica quaisquer custos ou compromissos financeiros por parte do CNJ. Além disso, sua duração é concomitante ao período especial vivenciado por causa da pandemia.
De outro lado, trata-se apenas de uma opção conferida aos tribunais, o que significa que soluções tecnológicas diferentes podem ser utilizadas, desde que alcancem o mesmo objetivo.
TV Justiça hoje
Nesta quinta-feira (21), às 21h, vale assistir ao programa CNJ Especial Coronavírus, da TV Justiça, que vai mostrar a produtividade dos tribunais em tempos de Covid-19, a partir de dados coletados pelo CNJ, e os avanços e as dificuldades do Judiciário com a implantação do trabalho remoto.
