TRT-MG abre seminário "Julgamento sob perspectiva de gênero"
O auditório da Escola Judicial do TRT-MG sediou, na tarde desta quarta-feira (26/6), a abertura do seminário “Julgamento sob perspectiva de gênero”, que contou com palestras da deputada federal Duda Salabert e da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-RS) Salise Monteiro Sanchotene. O evento, que segue até a próxima sexta-feira (28/6), com atividades voltadas para magistrados e servidores, é uma iniciativa da Escola Judicial em parceria com o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Antes da palestra inaugural, alunos da Orquestra Jovem das Gerais se apresentaram no auditório da Escola Judicial. A Orquestra, que já atendeu mais de três mil crianças e adolescentes de comunidades carentes, embarca na próxima sexta-feira (28/6) para uma turnê internacional de um mês na Europa, passando por diversas cidades da França e da Itália.
90% de travestis e trans na prostituição
Ao final da apresentação musical, a deputada federal Duda Salabert iniciou a sua palestra com o tema “Exclusão e violência contra travestis e transexuais no mercado de trabalho”. A congressista elogiou a iniciativa do Tribunal em abrir espaço para um debate tão relevante, destacando que “o convite para participar do seminário se configura como uma convocação, pois dialogar e construir pontes com pessoas a serviço da justiça social é um dever de qualquer cidadão que leve a democracia à sério”.
Durante sua apresentação, ela ressaltou a necessidade da adoção de políticas públicas para o público LGBTQIAPN+ e trouxe dados alarmantes sobre a realidade de travestis e transexuais. “Urge políticas públicas sérias e estruturais para reverter o atual cenário. Independente do ponto de vista político, ideológico e partidário, ninguém concorda em morar em um país em que 90% de um grupo se vê obrigado a entrar para a prostituição”.
Diversidade e respeito com protocolo sobre perspectiva de gênero
Segunda debatedora do dia, a desembargadora do TRF-RS Salise Monteiro Sanchotene, corresponsável pela resolução 492/2023, que estabelece a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, apresentou a palestra “Diversidade e Poder Judiciário”. Durante sua exposição, a magistrada enfatizou a importância de se instituir um protocolo sobre a perspectiva de gênero para os órgãos do judiciário. “Temos que aplicá-lo não apenas na instrução dos processos, mas também para que os servidores estejam capacitados, por exemplo, para orientar sobre o uso de banheiro por pessoas trans ou para saber que uma mulher não pode ser colocada na mesma sala de um ofensor em situações de assédio. Temos que zelar pela diversidade e respeito. O protocolo está na gênesis de tudo isso”.
A gestora do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, destacou a relevância das palestras. "Trazer os colegas magistrados pra discutir pessoalmente esse tema é de suma importância. A ideia é conscientizá-los para que se desfaçam de vieses e de preconceitos para que, assim, a justiça efetivamente possa ser feita”, destacou.
Mesa de honra
Além das duas palestrantes, compuseram a mesa de honra a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; o 2º vice-presidente e diretor da Escola Judicial, desembargador Emerson José Alves Lage; a gestora do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, e a presidente da Amatra3, juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira.