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TRT-MG apresenta ao ministro corregedor novas ferramentas do Zoom AUD

publicado 30/07/2021 16:06, modificado 30/07/2021 21:30

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nessa quinta-feira (29), de uma reunião com o presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, para conhecer as ferramentas Zoom AUD e Baixar Audiências Gravadas, desenvolvidas neste Regional e disponibilizadas na Intranet da Instituição. Tais ferramentas visam instrumentalizar o cumprimento da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR N. 199, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas gravações de audiências de instrução presenciais, semipresenciais, telepresenciais ou por videoconferência, em que haja depoimentos e o magistrado opte por não transcrevê-los em ata. 

Também estiveram presentes à reunião as desembargadoras Ana Maria Amorim Rebouças e Maristela Íris da Silva Malheiros, respectivamente, corregedora e vice-corregedora do TRT-MG, os juízes Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da VT de Caratinga, Luiz Evaristo Barbosa, titular de Paracatu e coordenador executivo do comitê regional do PJE, e Renato Amado, presidente da Amatra3,  os servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e a assistente do ministro-corregedor, Roberta Ferme.

O Zoom Aud permite o registro dos temas e dos tempos em que foram tratados pelos participantes das audiências gravadas na plataforma Zoom, que permite acessar direto trechos específicos das audiências, onde foram abordados esses temas pelos participantes. Tais “playlists” permitem compartilhar nas unidades de primeiro grau, na página “Audiências Gravadas”, no já citado portal da Intranet, ficando, assim, disponíveis para serem consultadas nas unidades judiciárias de segundo grau, que podem localizá-las usando o número do processo para incorporá-las à gravação da audiência correspondente, utilizando apenas a ferramenta “Baixar Audiências”.

Desenvolvidas pelo juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, com o apoio dos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação, as ferramentas, segundo o magistrado, foram criadas devido às medidas sanitárias adotadas em razão da pandemia da Covid-19, no ano de 2020 que trouxe a necessidade de suspensão das atividades presenciais, inclusive com impacto na realização das audiências que, como se sabe, na Justiça do Trabalho, são essenciais (recepção de defesas, tratativas de eventuais acordos, instrução através de produção de prova oral etc.).

“E então, após o período de suspensão das audiências, inicialmente passamos a realizá-las por meio de plataformas virtuais. Por um tempo, mantivemos a tradição de realizar a transcrição do conteúdo das declarações das partes e das testemunhas, especialmente nas instruções, agora realizadas por meios virtuais, embora já fosse permitida apenas a gravação dos atos desde 2010. Entretanto, com a nova realidade imposta pela pandemia, de forma inesperada, outros problemas surgiram impactando a realização de audiências, especialmente de instrução, que se tornaram bem mais complexas e demoradas. Houve problemas com a qualidade dos equipamentos dos participantes (áudio e vídeo, especialmente dos microfones), com as constantes quedas da conexão com a internet etc. E aí, as audiências tornavam-se mais longas, dificultando a participação de quem estava sendo ouvido, dos advogados e até do juiz, condutor da audiência. Resumindo, para o bom de empenho da prestação jurisdicional durante a pandemia, houve necessidade de novas ferramentas para uma rápida resposta para o jurisdicionado” esclareceu o magistrado.

Ao final da reunião, o ministro-corregedor elogiou as funcionalidades apresentadas e destacou a iniciativa do TRT-MG ao desenvolver tais ferramentas que podem ajudar assistentes, juízes, assessores e desembargadores. Sobre um maior detalhamento solicitado pelo ministro, ficou ajustado que o TRT-MG vai lhe enviar todo o material disponível para um maior conhecimento tanto do Zoom AUD quanto do Baixar Audiências Gravadas.

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