TRT-MG assina termo de cooperação técnica entre Ouvidorias com OAB
Resumo em texto simplificado
Nesta quarta-feira, 16 de outubro, o TRT-MG e a OAB-MG assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar a troca de informações entre suas ouvidorias, visando melhorar a prestação jurisdicional e a interação com os cidadãos. A iniciativa foi destacada por líderes das instituições como um passo importante para a transparência e o atendimento de qualidade. O acordo estabelece diretrizes para o desenvolvimento conjunto e a articulação de demandas.
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta quarta-feira (16/10), o TRT-MG e a OAB-MG assinaram um acordo de cooperação técnica para troca de informações das demandas recebidas pelas Ouvidorias das instituições, visando a melhoria da prestação jurisdicional e a aproximação com os cidadãos. A cerimônia de assinatura foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal.
O termo foi assinado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo. Como testemunhas, assinaram os membros do TRT-MG, ouvidor, desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior; a vice-ouvidora e ouvidora da mulher, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta; e a ouvidora da OAB-MG, Gláucia Fernandino de Castro.
Compromisso com a sociedade
O desembargador Sebastião de Oliveira destacou a relevância de parcerias como essa: “Estamos nos aproximando de instituições com atividades semelhantes e respondendo às críticas da sociedade com atuação e transparência que, aliadas à competência e vontade de realizar, garante nosso prestígio. O Poder Judiciário, sendo um poder desarmado, tem a respeitabilidade pela deferência e postura moral. O Tribunal está aberto a interações com membros do Judiciário, além de órgãos do Executivo, Legislativo e outras instituições”.
Já Sérgio Leonardo enfatizou o compromisso da OAB-MG com a sociedade. “Precisamos facilitar a circulação das informações para que sejam recebidas e ouvidas, permitindo que as providências necessárias sejam tomadas, já que isso faz parte da nossa missão”. Essa visão é compartilhada pela vice-ouvidora Maria Cristina Caixeta: “Precisamos estabelecer uma rede de cooperação entre as ouvidorias para oferecer um atendimento de excelência às pessoas que buscam ajuda. As ouvidorias são a porta de entrada para o diálogo com os cidadãos. É fundamental ampliar e aprimorar nossos serviços, garantindo um atendimento de qualidade aos cidadãos que nos procuram, utilizando o diálogo como ferramenta”.
Por fim, o ouvidor Vicente de Paula Maciel Júnior ressaltou a importância do acordo de cooperação para “a melhoria no tráfego de informações, instruindo situações de procedimentos que possam vir a ser sérios, de denúncias que sejam feitas a advogados, servidores e magistrados e que devem ser apuradas para um aperfeiçoamento institucional”, concluiu.
Presenças
Além das autoridades que assinaram o acordo de cooperação técnica, participaram da solenidade o juiz auxiliar da Presidência, Renato de Paula Amado; a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Duarte; o vice-ouvidor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador Flávio Gambogi; a ouvidora-geral adjunta do Estado de Minas Gerais, Gabriela Siqueira; o subcontrolador de Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Nassif; o diretor da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Amat), Flávio Roesberg; e a diretora da Amat, Sara Benevides, além de servidores do TRT-MG e representantes da OAB-MG.
Atribuições
Entre as atribuições da OAB-MG e do TRT-MG determinadas no acordo de cooperação técnica estão:
a) Desenvolver, elaborar e prover conjuntamente apoio técnico para implementação do termo de cooperação técnica;
b) Exercer articulação interinstitucional para viabilizar a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas Ouvidorias;
c) Realizar a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas Ouvidorias por meio de envio aos seguintes e-mails institucionais: Ouvidoria da OAB/MG: ouvidoria@oabmg.org.br e Ouvidoria do TRT/MG: ouvidoria@trt3.jus.br;
d) Informar aos manifestantes sobre a transferência das demandas, mediante adoção de linguagem simples, direta e compreensível;
e) Promover encontros entre os representantes das duas ouvidorias para execução e acompanhamento do convênio;
f) Acompanhar e avaliar os resultados alcançados nas atividades executadas; e
g) Se for necessário, utilizar as logomarcas de todos os partícipes nas diversas formas de divulgação.