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TRT-MG celebra Dia da Memória do Poder Judiciário lançando catálogo on-line de dissídios coletivos de 1989-2003

publicado 10/05/2022 10:00, modificado 20/05/2022 12:03

Já está disponível para consulta a segunda fase do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do TRT-MG dissídios coletivos do período de 1989 a 2003. Acesse o catálogo.

O lançamento marca a comemoração pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído no dia 10 de maio, que celebra o patrimônio cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia. 

A disponibilização do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do tribunal é resultado de um trabalho conjunto entre o Centro de Memória - Escola Judicial e a Subseção de Acervo Permanente/Seção de Arquivo Geral - Secretaria de Documentação (Sager/Sedoc). As ações dos setores envolvem a organização, a descrição documental (catalogação), a digitalização e a preservação preventiva para a posterior disponibilização dos documentos ao público interno, pesquisadores e demais cidadãos interessados. O acervo de guarda permanente da instituição conta com dissídios individuais e coletivos das décadas de 1940 a 2010, ainda que o processo mais antigo date de 1936.

Na primeira fase, já disponível para consulta, podem ser consultados os dissídios coletivos impetrados de 1941, ano da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, a 1988, ano da promulgação da Constituição Federal vigente. O pesquisador poderá empreender a busca por informações como: número do processo, nome das partes e objeto da ação e acessar o documento digitalizado na íntegra.

Inicialmente, os processos trabalhistas de guarda permanente, após catalogados, eram passíveis de consulta apenas internamente, sendo necessário que o pesquisador entrasse em contato e solicitasse o acesso nas dependências do TRT-MG. Com a disponibilização do catálogo on-line, a consulta pode ser realizada de modo não presencial, ampliando as possibilidades de acesso à informação.

Dia da Memória do Poder Judiciário

Celebrado em 10 de maio, o Dia da Memória do Poder Judiciário do Brasil foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2020 pela Resolução CNJ nº 316/2020 para resgatar , promover e discutir a memória judiciária do país desde os tempos do Brasil Colônia. A escolha do dia faz alusão ao dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808.

A celebração da data visa dar maior visibilidade à memória da justiça brasileira, o legado de seus tribunais e das personalidades que construíram sua história, reconhecendo a importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio. Além de contribuir para consolidar a história institucional do Judiciário do país.

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