TRT-MG marca presença em encontro de cooperação judiciária dos tribunais mineiros
Resumo em texto simplificado
Nesta terça-feira (17/12), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais sediou o 1º Encontro dos Núcleos de Cooperação Judiciária, promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária (CECJ-MG). Durante o evento, foi assinado Ato da Central de Pesquisa Patrimonial (CPP), visando otimizar a busca patrimonial em processos de execução. O desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos destacou a implementação de postos de inclusão digital e a criação de uma rede estadual para facilitar o acesso à justiça.
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta terça-feira (17/12), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais recebeu o 1º Encontro dos Núcleos de Cooperação Judiciária e dos Magistrados de Cooperação dos Tribunais de Minas Gerais (TRT-MG, TJ-MG, TRF-MG, TRE-MG, TJM-MG). O evento, uma iniciativa do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), busca promover o intercâmbio pessoal e profissional entre os magistrados dos Núcleos de Cooperação dos cinco tribunais.
Durante o encontro, foi realizada a assinatura do Ato da Central de Pesquisa Patrimonial (CPP), um instrumento de cooperação judiciária que visa otimizar a busca patrimonial nos processos de execução. A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, assinou o Ato e destacou a importância dessa parceria interinstitucional. “Constitui motivo de júbilo para as instituições celebrantes, devido ao avanço que proporciona para a satisfação do crédito do jurisdicionado, de modo a tornarem-se efetivos os princípios e as diretrizes da eficiência administrativa, da celeridade judicial, da economicidade e da duração razoável do processo”.
Presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, discursa no 1º Encontro dos Núcleos de Cooperação Judiciária e dos Magistrados de Cooperação dos Tribunais de Minas Gerais. Ao lado, o vice-presidente do TJM-MG, James Ferreira Santos; o corregedor do TJ-MG, Estevão Luchesi; o presidente do TJ-MG, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente em exercício do TRF 6, Ricardo Machado Rabelo; o representante do TRE-MG, juiz de direito Carlos Donizetti Ferreira da Silva; e o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-MG
Projetos e expectativas
Após a solenidade de assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica, houve apresentações sobre as boas práticas implementadas pelos Núcleos de Cooperação Judiciária dos Tribunais.
O desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-MG, ressaltou as ações já implementadas. “Esse Termo de Cooperação, resultante do labor do grupo de trabalho responsável pelo projeto de pesquisa patrimonial desse Comitê, nos anima e fortalece. Já firmamos o Termo de Cooperação para o projeto de implantação dos postos de inclusão digital (PID's) que se tornarão realidade no plano interno de cada tribunal, com as interseções cooperativas que se fizeram em conveniência e oportunas no percurso de implementação”.
O magistrado complementou. “A partir dessa experiência, poderemos evoluir para a formação de uma efetiva rede de postos digitais, instalada em todo o estado, facilitando cada vez mais o acesso à justiça dos nossos tribunais. Diversos outros processos estão em andamento em decorrência do trabalho de outros subcomitês. E outros projetos e outros grupos de trabalho surgirão a partir desse intercâmbio pessoal e profissional que o Comitê tem nos proporcionado”, avalia.