TRT-MG passa por correição ordinária até sexta-feira (9/10) para aprimorar serviços ao cidadão
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Resumo em texto simplificado
Foi aberta, nesta segunda-feira (5/10), a correição ordinária no TRT-MG, conduzida pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, José Roberto Freire Pimenta, e sua equipe. Ao longo da semana, serão avaliados aspectos relacionados à produtividade, à estrutura administrativa, à prestação jurisdicional, às boas práticas e à adequação tecnológica do Regional, bem como o desempenho nas ações de conciliação e também de execução trabalhista. Além da análise de documentos e dados, a correição contará com audiências com representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público do Trabalho e dos servidores. Ao final, será elaborado um diagnóstico do Tribunal, que poderá resultar em sugestões, recomendações ou determinações para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais.
Saiba mais sobre esta iniciativaNa presença de desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores de diversos níveis da Justiça do Trabalho mineira, foi oficialmente aberta, nesta segunda-feira (5/10), a correição ordinária no TRT-MG. Ao longo de toda a semana, o ministro corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Roberto Freire Pimenta, e sua equipe conduzirão o procedimento, que faz parte da rotina institucional do Judiciário Trabalhista e tem como objetivo avaliar de perto a estrutura administrativa, os prazos processuais e o funcionamento geral da prestação jurisdicional em Minas Gerais.
A equipe de correição verificará aspectos como a equalização da carga de trabalho, levando-se em conta o déficit de servidores; a validação de boas práticas para a melhoria do desempenho funcional, a adequação tecnológica e outros quesitos relacionados ao funcionamento da instituição. Também receberá especial atenção o desempenho do Regional nas ações de conciliação e de execução trabalhista, considerando a importância dessas etapas para a efetividade da prestação jurisdicional. Serão observadas ainda as iniciativas voltadas à solução consensual dos conflitos, bem como as medidas adotadas para conferir maior celeridade e efetividade ao cumprimento das decisões judiciais, assegurando que os direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho sejam efetivamente concretizados. A partir desse diagnóstico do Judiciário Trabalhista em Minas Gerais, serão propostas, se necessário, medidas para o aprimoramento dos serviços prestados.
Atenção especial aos povos indígenas
Durante a abertura, realizada no plenário principal do Regional, o corregedor-geral primeiramente falou de suas raízes mineiras, lembrando sua atuação como procurador-geral do Estado e também como magistrado na Justiça do Trabalho. Destacou a contribuição da economia do estado para a geração de riquezas nacionais. Ainda no discurso de abertura fez especial referência aos povos indígenas que habitam Minas Gerais e destacou que eles merecem especial atenção da Justiça Trabalhista e que devem ser alcançados pela justiça itinerante, modelo de atuação em que magistrados, servidores e equipes de apoio se deslocam dos fóruns para ir diretamente até comunidades isoladas, remotas ou em situação de vulnerabilidade.
Em seguida, destacou a importância da correição para garantir o aprimoramento e a efetividade da Justiça do Trabalho na prestação jurisdicional. “O nosso papel é garantir que a Justiça do Trabalho funcione adequadamente em todas as regiões do país, porque nossas ações interferem diretamente na vida dos cidadãos, principalmente daqueles mais desprotegidos”, alertou.
Já o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, reforçou a mobilização do corpo funcional do Regional para contribuir com todas as informações necessárias à realização do trabalho.
Análise de documentos e audiências
Os trabalhos serão realizados na sede do TRT-MG. Mais do que um mecanismo de fiscalização, a correição constitui instrumento de acompanhamento, orientação e aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, assumindo relevante papel no fortalecimento da governança institucional. Além da análise de documentos, informações e dados previamente encaminhados pelo Regional, o procedimento contempla a escuta dos diversos segmentos que integram a comunidade local da Justiça do Trabalho.
Nesse contexto, unidades do Regional serão visitadas e audiências realizadas com representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público do Trabalho e dos servidores do Tribunal, incluindo os integrantes do quadro efetivo e os trabalhadores terceirizados. Conforme edital, nesta terça-feira (6/10), a equipe do ministro corregedor recebe interessados que foram agendados previamente, para apresentar reclamações e sugestões.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a realidade institucional e reunir diferentes perspectivas acerca do funcionamento da Justiça do Trabalho em Minas Gerais.
Diagnóstico para aprimoramento
A partir dos dados levantados e das informações colhidas durante os trabalhos, será elaborado um diagnóstico do funcionamento do Judiciário Trabalhista em Minas Gerais. Com base nesse diagnóstico, poderão ser indicadas medidas destinadas ao aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no estado, em três diferentes níveis: sugestões, destinadas ao aperfeiçoamento de procedimentos e práticas; recomendações, fundamentadas em normas legais, regimentais ou regulamentares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); e determinações, quando constatada a necessidade de adoção de providências de caráter mais urgente.
A Ata de Correição, que apresentará um diagnóstico detalhado sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho em Minas Gerais, será publicada ao final dos trabalhos, para conhecimento de todos.
