TRT-MG promove projeto “Tráfico de Pessoas, NÃO!” em São Francisco
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Resumo em texto simplificado
Representantes do TRT-MG estarão em São Francisco, no Norte de Minas, nos dias 17 e 18 de setembro, para ações do projeto “Tráfico de Pessoas, NÃO!”. A iniciativa busca conscientizar a população sobre o tráfico de pessoas, prevenir o aliciamento de trabalhadores vulneráveis e combater o trabalho análogo à escravidão. A programação começa no dia 17, às 14h, no auditório da OAB de São Francisco, com palestras da professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, da UFMG, e de Jorge Ferreira dos Santos Filho, sobrevivente do trabalho análogo à escravidão. Os temas incluem tráfico de pessoas, trabalho escravo, direitos dos trabalhadores, migração e formas de prevenção. No dia 18, serão realizadas visitas a comunidades locais para fortalecer as ações de prevenção e aproximar a Justiça do Trabalho da população. O projeto também busca ampliar a articulação entre instituições e promover a proteção dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Saiba mais sobre esta iniciativaRepresentantes do TRT-MG visitam, nos dias 17 e 18 de setembro, a cidade de São Francisco, no Norte de Minas, dentro do projeto “Tráfico de Pessoas, NÃO!”. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização sobre o tráfico de pessoas e disseminar informações para prevenir o aliciamento de trabalhadores em situação de vulnerabilidade e combater o trabalho em condições análogas à escravidão. Promovido pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-MG, o projeto busca aproximar a Justiça do Trabalho da população vulnerável de São Francisco e região, fortalecendo o diálogo e a articulação entre instituições e demais atores envolvidos na prevenção e no enfrentamento dessas violações.
Programação e Inscrições
A programação será aberta no dia 17/9, às 14h, no auditório da OAB de São Francisco (Avenida Montes Claros, nº 2550, bairro João Aguiar), com uma rodada de palestras. As inscrições devem ser feitas com antecedência neste link.
A professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, abordará o tema “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo – riscos e consequências”. A palestra tratará da conceituação dos crimes, dos artigos 149 e 149-A do Código Penal que tratam de crimes relacionados à exploração e à violação da liberdade das pessoas: e da identificação de situações que podem caracterizar essas violações. Também participará Jorge Ferreira dos Santos Filho, sobrevivente do trabalho análogo à escravidão por três vezes, coordenador da Articulação dos Empregados(as) Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE/MG) e integrante da direção da CUT-MG. Ele falará sobre processo migratório, direitos de migração e territorialidade, prevenção e repressão ao trabalho escravo, reparação, promoção do trabalho digno e políticas públicas, entre outros temas.
A ação busca ainda produzir resultados práticos junto à comunidade. No dia seguinte ao evento, estão previstas visitas a comunidades locais, com o propósito de reforçar as ações de prevenção e coibir, na prática, o aliciamento de trabalhadores. A iniciativa integra os esforços de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, promovendo informação, articulação institucional e conscientização da sociedade sobre a importância da garantia do trabalho digno e da proteção dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
