Congresso de pesquisadores do Direito é aberto no TRT-MG
Resumo em texto simplificado
O 15º Congresso Recaj-UFMG foi aberto no TRT-MG em 9 de dezembro de 2024, com o objetivo de discutir o acesso à justiça e incentivar a pesquisa acadêmica entre estudantes de Direito. O evento contou com a participação de graduandos e pós-graduandos da UFMG, Unirio e UniPinhal. Durante a manhã, houve uma dinâmica conduzida por professores e coordenadores do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Os participantes também assistiram a uma sessão de julgamento do TRT-MG e realizaram uma visita à exposição "Trabalho & Cidadania". Além disso, participaram de uma audiência simulada, promovendo uma vivência prática. O congresso seguirá com palestras em 11 de dezembro, abordando temas como vulnerabilidade indígena e decolonialidade laboral. O evento é promovido em parceria com o Comitê Regional de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade do CJST e a UFMG.
Saiba mais sobre esta iniciativaFoi aberto, nesta segunda-feira (9/12), no TRT-MG, o 15º Congresso Recaj UFMG - Acesso à Justiça nos 36 anos da Constituição Federal de 1988. O evento tem por objetivo trazer estudantes de graduação e pós-graduação para discutir propostas acadêmicas e fomentar a pesquisa. A dinâmica realizada pela manhã foi conduzida pelos professores e coordenadores do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça e de Solução de Conflitos e pela desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, coordenadora do Recaj e gestora regional do Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O Grupo de Trabalho é integrado por Igo Zany Nunes Corrêa, Juiz do Trabalho em Manaus TRT-11; Giovana Paula Ramos Silveira Leite, Mestranda em Direito pela UFMG e advogada; Iara Duque Soares, Doutoranda em Direito pela UFMG e advogada; Ariadne Fernanda Martins Alves, graduanda em Direito pela UFMG e extensionista do projeto Recaj; Lucas Thiago de Souza, graduando em Direito pela UFMG e extensionista do projeto Recaj.
Estudantes no protagonismo
A desembargadora Adriana Sena, também professora da UFMG, destacou a relevância do estudante participar do mundo da pesquisa, trazendo as principais ideias e expondo-as junto aos pares. O Congresso reúne professores, estudantes de graduação e pós-graduação de cursos de Direito da UFMG, da Unirio e da UniPinhal da cidade de Espírito Santo do Pinhal (SP). Na avaliação da magistrada, realizar o congresso no Tribunal é um ganho, com a presença dos estudantes, também protagonistas, sendo essa também uma experiência de acesso à Justiça dentro do Tribunal.
Para integrante do GT, doutorando da UFMG e juiz do trabalho do TRT-11 (Amazonas), Igo Zany Nunes Corrêa, é necessário revisitar os conceitos de Justiça e de acesso, “discutir o acesso, que se altera a cada ano e como ele tem evoluído”. O Programa Recaj (Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos) é um projeto de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), voltado para o acesso à justiça e garantia dos direitos humanos.
Sessão de julgamento e audiência simulada
As atividades tiveram continuidade no período da tarde e, além de assistirem a uma sessão da 1ª Turma de Julgamento do TRT-MG, os estudantes fizeram visita guiada à exposição "Trabalho & Cidadania", conduzida pela equipe do Centro de Memória/Escola Judicial TRT-MG.
Os alunos também participaram de uma audiência simulada conduzida pela juíza Adriana Campos Freire Pimenta, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que atuaram como partes, advogados e testemunhas em um processo trabalhista.
Para os acadêmicos de Direito, Ariadne Martins e Lucas Thiago, ambos da UFMG, “tem sido bem bacana, os alunos fizeram ótimas exposições, a estrutura do TRT também proporciona uma ótima experiência. Como parte do programa Recaj, nós sempre tentamos levar para fora todo o conhecimento dos quatro muros da faculdade que investe em cidadania. É muito importante o evento acontecer no TRT, para mostrar que a faculdade deve ocupar esses espaços para promover um debate amplo”. Acompanhando os alunos da UniPinhal, a professora Elaine Silva também participou de todas as atividades desta segunda-feira no TRT mineiro.
Programação no TRT-MG
Conforme a programação, o congresso prossegue na próxima quarta-feira (11/12), no TRT-MG, com palestras sobre os temas: “Acesso à Ordem Jurídica Justa e Vulnerabilidade Indígena”, e “Decolonialidade Laboral no Amazonas: análises em perspectivas de proteção antidiscriminatória nas relações trabalhistas contemporâneas". O evento terá início às 14h, no auditório da Escola Judicial do TRT-MG e será transmitido pelo Canal Oficial do TRT-MG no Youtube.
As atividades do 15º Congresso Recaj UFMG - Acesso à Justiça nos 36 anos da Constituição Federal de 1988, no TRT-MG são promovidas pelo Comitê Regional do Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade, do CJST, em parceria com o Centro de Memória/Escola Judicial do TRT-MG e UFMG.