TRT-MG se destaca em índices de prazos e taxas de admissibilidade e de reforma de recursos

publicado 08/06/2020 11:03, modificado 09/06/2020 03:04

Relatório divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho aponta que, de janeiro a abril de 2020, o TRT-MG se destacou por ter sido célere e criterioso na análise da admissibilidade dos recursos de revista e dos agravos de instrumento. As decisões do Tribunal tiveram baixo percentual de reforma pelo TST, ficando abaixo da média nacional não só entre os Tribunais de grande porte como também entre todos os Regionais do país.

Admissibilidade de RR

O Relatório mostra a baixa taxa de admissibilidade de Recursos de Revista (5,6%) em Minas, em comparação à média nacional (12,41%), associada à reduzida taxa de reforma dos Agravos de Instrumento pelo TST (11,2%, sendo que a média nacional é de 13,3%). O resultado, conforme conclui o relatório, sugere que o TRT-MG adota critérios adequados no juízo de admissibilidade.

Reforma de RR

A taxa de reforma de recursos de revista do Tribunal pelo TST, de 57%, ligeiramente abaixo da média nacional, evidencia que mais da metade dos recursos admitidos possui condições processuais de conhecimento pela Corte Superior.

Prazo médio para admissibilidade

Quanto ao prazo médio para a admissibilidade do recurso de revista, verifica-se que a Justiça do Trabalho em MG, com 87,9 dias, detém um prazo inferior à média nacional (120,4 dias) e à média de grande porte (128,4 dias). Conforme o relatório da Corregedoria Nacional, esse resultado demonstra que o TRT-MG emprega a devida celeridade na atividade jurisdicional.

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