Vice-presidência do TST apresenta experiências com conciliações e mediações de conflitos

publicado 27/03/2019 11:33, modificado 27/03/2019 11:33


A vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou, nesta terça-feira (26), durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), a metodologia adotada pela unidade na mediação e solução de conflitos, cuja abordagem tem alcançado bons resultados.

A apresentação foi feita pelo ministro Renato Paiva, vice-presidente da Corte, e pelo juiz auxiliar Rogério Neiva.

Durante a exposição, o ministro também assinou o Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência, que pode servir de referência para os tribunais nos trabalhos de otimização de estratégias voltadas à celebração de acordos nos dissídios coletivos. O documento contém atos normativos aplicáveis, modelos de peças processuais e orientações sobre rotinas.

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Renato Paiva abordou também os bons números de conciliações alcançados pela Justiça do Trabalho, assim como os de capacitação de servidores e magistrados. Ele enalteceu o papel desempenhado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Disputas (Cejuscs) e valorizou a conciliação e a mediação como meios eficientes para promover a pacificação social, inclusive para evitar a deflagração de greves.

Trabalho Infantil


Os membros do Coleprecor também conheceram os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Em apresentação feita na tarde desta terça-feira, os coordenadores nacionais, ministra Kátia Arruda e ministro Breno Medeiros, do TST, fizeram um resgate histórico dos trabalhos desenvolvidos desde a criação do grupo, em 2012.

Os coordenadores também destacaram a importância dos TRTs definirem o planejamento, até o mês de abril, das atividades que serão realizadas nos estados ao longo do ano. Eles reforçaram ainda a necessidade dos presidentes apoiarem os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem como forma de garantir que os recursos possam ser utilizados da melhor forma.

Fonte: Coleprecor

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