Notícias Jurídicas

Terça-feira, 4 de Agosto de 2020

00h02

NJ - Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia

00h00

NJ - Justiça do Trabalho mantém justa causa de agente penitenciário que agrediu preso algemado em Neves

Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho nega indenização a parente de vítimas de Brumadinho por falta de laços de afetividade

00h00

NJ - Empresa Correios é condenada a indenizar ex-empregada que foi vítima de assalto

Sexta-feira, 31 de Julho de 2020

00h02

NJ - Vara do Trabalho de Ituiutaba e MPT transferem mais de R$ 230 mil para combate à pandemia no Município do Prata

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

02h55

NJ - Juíza descarta retaliação em dispensa de trabalhador que foi testemunha contra a empregadora

02h48

NJ - Grupo empresarial indenizará filha de “chapa” que morreu ao cair da carroceria de caminhão

Quarta-feira, 29 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho mineira determina liberação de recursos para abrigo provisório em Governador Valadares

00h00

NJ - Confirmada justa causa de trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

Terça-feira, 28 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho mantém auto de infração por descumprimento de regras alusivas a horas extras, em Governador Valadares

00h00

NJ - Bancário que teve os pais sequestrados enquanto agência era assaltada receberá indenização de R$ 50 mil

Segunda-feira, 27 de Julho de 2020

03h11

NJ - Empresa que oferecia banheiro precário e assediava trabalhador é condenada a pagar indenização

00h00

NJ - Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões em Curvelo

Sexta-feira, 24 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho determina indenização de R$ 3,5 milhões e pensão mensal para mais uma família afetada pela tragédia de Brumadinho

00h00

NJ - Justiça do Trabalho afasta responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada

Quinta-feira, 23 de Julho de 2020

00h18

NJ - Juiz dispensa instalação de guarda-corpo em rebocador de balsa na travessia do Rio São Francisco, em Itacarambi

00h00

NJ - Justiça do Trabalho mantém desconto de valor subtraído em assalto a cobrador de ônibus e condena empresa a pagar indenização

Quarta-feira, 22 de Julho de 2020

01h26

NJ - Justiça do Trabalho e MPT destinam mais R$ 9,8 milhões para combate à pandemia em Minas

00h01

NJ - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de trabalhador que prestou serviço após fechamento de empresa

Terça-feira, 21 de Julho de 2020

00h05

NJ - Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico

00h03

NJ - Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que importunou sexualmente colega de trabalho

Segunda-feira, 20 de Julho de 2020

00h02

NJ - Auxiliar de produção em siderúrgica será indenizado após ter mão esmagada em acidente de trabalho

00h00

NJ - Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação envolvendo nomeação de candidato em cadastro de reserva da Caixa

Sexta-feira, 17 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de trabalhador em período de treinamento

00h00

NJ - Tratorista receberá indenização de cerca de R$ 1 milhão após acidente de trabalho que lesionou a medula espinhal

Quinta-feira, 16 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e iFood

00h00

NJ - Justiça do Trabalho libera R$ 109 mil para município e entidades filantrópicas em Governador Valadares a pedido do MPT

Quarta-feira, 15 de Julho de 2020

00h02

NJ - Mantida parcialmente liminar que afasta agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de BH que estejam em grupo de risco para Covid-19

00h00

NJ - Justiça do Trabalho afasta responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada

Terça-feira, 14 de Julho de 2020

01h08

NJ - Justiça do Trabalho determina repasse de mais R$ 7,4 milhões para combate à Covid-19 no Triângulo Mineiro

00h55

NJ - Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador que caiu em fosso de 4 metros

Segunda-feira, 13 de Julho de 2020

01h20

NJ - Empresa em Montes Claros é condenada por obrigar empregada a se travestir após descumprir metas

01h08

NJ - Juiz extingue processo em que Caixa é acusada de preterir aprovado em concurso

Sexta-feira, 10 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a motorista que alegou atuar também como auxiliar de viagem

00h00

NJ - Justiça do Trabalho determina reintegração de carteiro dos Correios vítima de alcoolismo há oito anos

Quinta-feira, 9 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho de Minas reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e padaria

00h00

NJ - Ex-empregado de funerária que atuava na remoção e preparação de corpos tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade

Quarta-feira, 8 de Julho de 2020

00h02

NJ - Empresa é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões

00h00

NJ - Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica

Terça-feira, 7 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias

00h00

NJ - Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé

Segunda-feira, 6 de Julho de 2020

00h53

NJ - Empresa terá que indenizar empregado apelidado de “Idi” como referência a gorila que viveu em zoológico de BH

00h40

NJ - Siderúrgica é condenada a pagar R$ 200 mil à filha de trabalhador que morreu carbonizado