Notícias Jurídicas

Terça-feira, 20 de Abril de 2021

00h27

Trabalhador receberá indenização após perder o auxílio emergencial por culpa do empregador em Cataguases

Segunda-feira, 19 de Abril de 2021

00h02

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho - indenização será de R$ 200 mil

00h00

Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais

Sexta-feira, 16 de Abril de 2021

07h03

Mecânico que concluiu processo seletivo e foi dispensado devido à pandemia tem vínculo de emprego reconhecido

07h00

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja

Quinta-feira, 15 de Abril de 2021

03h58

Juíza autoriza rescisão indireta e determina indenização a trabalhadora gestante que foi constrangida pela supervisora

03h16

Empresa é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava

Quarta-feira, 14 de Abril de 2021

05h36

Homem que cortou as patas do cachorro Sansão não consegue reverter justa causa

05h32

Justiça do Trabalho determina que empregados do grupo de risco se afastem de áreas para Covid-19 em hospitais de MG

Terça-feira, 13 de Abril de 2021

00h02

Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta

00h00

Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas

Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

08h38

Juiz mantém penhora de mercadorias de empresa de vestuários que seriam destinadas à venda

08h15

Trabalhadora que não provou a dispensa discriminatória por pretender engravidar fica sem indenização

Sexta-feira, 9 de Abril de 2021

03h00

Shopping é condenado a indenizar ex-empregado que ficou sem receber auxílio emergencial por falta de atualização de dados no CNIS

02h50

Mantido auto de infração lavrado contra empresa de Divinópolis por falta de material de limpeza e de higiene das mãos nos banheiros

Quinta-feira, 8 de Abril de 2021

01h57

Juiz identifica fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel comprado por devedora trabalhista em nome do neto

01h44

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada em R$ 99 mil

Quarta-feira, 7 de Abril de 2021

02h48

Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA

02h18

Empresa de ônibus de BH deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto

Terça-feira, 6 de Abril de 2021

00h02

Pandemia: Juiz afasta “força maior” para justificar dispensa imotivada durante a garantia temporária de emprego

00h00

Justiça do Trabalho reduz valor a ser descontado do crédito trabalhista para pagamento de honorários advocatícios de sucumbência

Segunda-feira, 5 de Abril de 2021

00h02

Justiça do Trabalho determina pagamento de FGTS e seguro-desemprego a trabalhador que foi preso após término do contrato

00h00

Trabalhador que molhava estradas e máquinas para evitar incêndios não se enquadra como bombeiro civil

Terça-feira, 30 de Março de 2021

03h58

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova

Segunda-feira, 29 de Março de 2021

03h10

Justiça do Trabalho determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH

Sexta-feira, 26 de Março de 2021

05h17

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

Quinta-feira, 25 de Março de 2021

00h51

Família de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 1,5 milhão de indenização - tragédia completa hoje 26 meses

Quarta-feira, 24 de Março de 2021

04h17

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Terça-feira, 23 de Março de 2021

02h49

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

Segunda-feira, 22 de Março de 2021

02h42

Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé