Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de agosto de 2014. Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 06h06 Juiz identifica fraude em contratação de doméstica 06h01 Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 06h03 Execução trabalhista se volta contra INSS por ausência de bens livres da devedora principal 06h02 Empregados admitidos após a extinção do Auxílio Solidão não têm direito a essa parcela Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 06h05 Empresa terá que indenizar trabalhador que teve capacete furtado no local de trabalho 06h04 Vigilante que trabalhava portando arma em mau estado será indenizado Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 06h07 Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios 06h05 JT não reconhece salário extrafolha por falta de prova Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 06h01 É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal 06h00 Ausência dos pressupostos da parceria rural levam ao vínculo empregatício Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 06h07 Mãe que não podia amamentar no local de trabalho consegue rescisão indireta 06h06 Intervalo para refeição não pode ser utilizado para troca de uniforme Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 06h06 Jazigo perpétuo é impenhorável 06h05 Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 06h07 JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial 06h03 Prorrogações de contrato por prazo determinado são válidas se previstas em norma coletiva e respeitado limite de dois anos Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 06h06 JT é incompetente para julgar complementação da aposentadoria em processo com sentença proferida após 20/02/13 06h05 É legítima a alteração de jornada de turno ininterrupto de revezamento para turno fixo Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 06h06 Executadas que alegaram crise financeira não conseguem parcelamento de débito na JT 06h03 Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 06h03 Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar 06h01 Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 06h06 JT reconhece vínculo entre estagiária de Direito já graduada e escritório de advocacia 06h03 JT considera lícito contrato de terceirização entre banco e prestadora de serviços de correspondência bancária Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 06h05 Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras 06h03 Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 06h04 JT não reconhece condição de bancário de trabalhador que apenas conferia valores recebidos em malotes 06h04 JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 06h05 Ação anulatória não é admissível para alterar decisão homologatória de adjudicação transitada em julgado 06h02 Turma entende ser possível discussão em torno do valor devido em ação de consignação em pagamento Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 06h05 Pagamento das custas processuais sem utilização da guia própria gera deserção do recurso 06h03 Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 06h03 Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego 06h02 JT declara nulo ato dos Correios que impediu carteiro concursado de assumir vaga devido a problema na coluna Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 06h04 Cobrador que também atuava como manobrista receberá adicional por acúmulo de função 06h03 TRT reverte reintegração de empregada municipal que cumulava aposentadoria com novos vencimentos Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 06h08 Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista 06h02 Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
