Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 29 de Julho de 2016

06h02

Fábrica de bebidas que sonegou pagamento de parcelas trabalhistas indenizará empregado pelas diferenças de seguro-desemprego

06h00

Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco

05h50

Jurisprudência do TRT de Minas anterior à TJP nº 08

Quarta-feira, 27 de Julho de 2016

06h00

Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária

Terça-feira, 26 de Julho de 2016

06h00

Empregadora não é obrigada a custear plano de saúde após adesão do empregado a plano de demissão voluntária

Segunda-feira, 25 de Julho de 2016

06h02

Engenheira que trabalhava 8h/dia receberá diferenças porque salário profissional é previsto para jornada de 6 horas

06h00

Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral

Sexta-feira, 22 de Julho de 2016

06h04

Retrospectiva NJ 10 ANOS: Confira e reveja todas as especiais

Quinta-feira, 21 de Julho de 2016

06h02

JT-MG invalida dispensa de empregado da Copasa dependente de álcool e crack

06h00

Juiz decide: uso de vestimentas festivas não ofende direito de imagem do empregado

Quarta-feira, 20 de Julho de 2016

06h00

Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora

Terça-feira, 19 de Julho de 2016

06h02

Turma aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente por colega de trabalho

06h00

Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

Sexta-feira, 15 de Julho de 2016

06h00

Trabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade

Quinta-feira, 14 de Julho de 2016

06h00

Juiz identifica lide simulada e condena empresa de ônibus como litigante de má-fé

Segunda-feira, 11 de Julho de 2016

06h00

Prazo prescricional começa a contar partir da ciência da alteração contratual lesiva

Quarta-feira, 6 de Julho de 2016

06h00

JT reverte justa causa aplicada por rede de drogarias a gerente como retaliação por ter ajuizado ação trabalhista

Terça-feira, 5 de Julho de 2016

06h00

Juíza mantém justa causa aplicada a contadora que exercia atividade concorrente com a empregadora

Segunda-feira, 4 de Julho de 2016

06h00

Operadora de caixa assediada sexualmente consegue reverter pedido de demissão em dispensa imotivada

Sexta-feira, 1 de Julho de 2016

06h00

Juiz entende que revista visual e reservada em pertences de empregados viola a privacidade do trabalhador e gera danos morais