Importadas: 2011 a 2012

Turma condena empresa que registrou na CTPS que a reintegração ocorreu por determinação judicial — criado por adminprd — modificado 05/10/2012 06:01

Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose — criado por adminprd — modificado 29/10/2012 05:02

Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual — criado por adminprd — modificado 07/08/2012 06:00

Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira — criado por adminprd — modificado 15/12/2011 05:05

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo — criado por adminprd — modificado 28/02/2012 06:03

Turma constata pagamento de salário extrafolha camuflado como aluguel de motocicleta — criado por adminprd — modificado 01/06/2011 06:01

Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet — criado por adminprd — modificado 25/10/2012 04:50

Turma decide com base na Súmula 429 do TST — criado por adminprd — modificado 19/06/2012 06:02

Turma decide: fornecimento de moradia sem desconto é salário. — criado por adminprd — modificado 25/08/2011 06:02

Turma decide: penhora em valor superior ao da execução gera economia processual — criado por adminprd — modificado 26/10/2012 05:00

Turma decide que proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30% — criado por adminprd — modificado 24/12/2011 05:00

Turma declara competência da JT para executar contribuições previdenciárias quando vínculo é reconhecido em Juízo — criado por adminprd — modificado 31/12/2011 05:02

Turma declara competência da JT para julgar trabalho autônomo — criado por adminprd — modificado 17/10/2012 06:00

Turma declara fraude na contratação de trabalhadora pelo SENAC por meio de cooperativa — criado por adminprd — modificado 02/09/2011 06:02

Turma declara incompetência da JT para julgar causa envolvendo grande empreiteiro — criado por adminprd — modificado 15/10/2012 06:02

Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado — criado por adminprd — modificado 04/10/2011 06:02

Turma declara invalidade de contrato por hora que mantinha empregada à disposição por 44 horas semanais — criado por adminprd — modificado 20/08/2012 05:50

Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada — criado por adminprd — modificado 28/02/2011 06:03

Turma declara invalidade de norma coletiva que ampliou período de concessão de folga — criado por adminprd — modificado 16/07/2012 06:02

Turma declara invalidade de norma coletiva que exclui direito a horas de percurso — criado por adminprd — modificado 08/05/2012 06:03