Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola para população em Curvelo
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Resumo em texto simplificado
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma professora a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a colégio de Curvelo após rescisão contratual. A decisão dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG manteve a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Curvelo. A escola alegou que a professora fez declarações negativas sobre a instituição para alunos, pais e moradores da cidade, o que forçou a realização de uma reunião para desmentir os boatos. A professora negou as acusações, afirmando que as conversas on-line foram realizadas pela mãe dela, também empregada na escola. Testemunhas confirmaram que a professora contatou pais pelo WhatsApp, falando que o colégio não estava em uma situação financeira boa e que poderia fechar a qualquer momento. O relator, desembargador Marcos Penido de Oliveira, reconheceu que a professora agiu para prejudicar a empregadora e manteve a indenização de R$ 3 mil, destacando que a sentença não pode ser modificada de forma a prejudicar o réu.
Saiba mais sobre esta iniciativaA Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por manchar a imagem de uma escola de Curvelo após a rescisão contratual. A decisão é dos integrantes da Quinta Turma, que, em sessão ordinária realizada em 7 de maio de 2024, mantiveram a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Curvelo.
A empregadora alegou que a ex-empregada fez declarações negativas da instituição para os pais, os alunos e a população daquela cidade. Segundo a empresa, foi necessário realizar até uma reunião para desmentir toda a difamação.
A professora negou que tenha feito as afirmações. Apontou que a autora das conversas on-line trazidas ao processo, na verdade, é mãe dela, que também era empregada na instituição. Argumentou ainda que, mesmo que tenha sido ela a autora dos comentários, as críticas se limitaram à situação financeira e à possibilidade de fechamento da instituição.
Mas testemunha ouvida no processo trabalhista confirmou que “a reclamante entrou em contato com alguns pais, via WhatsApp, denegrindo o colégio, falando que não estava em uma situação financeira boa e que poderia fechar a qualquer momento”. Segundo a testemunha, as mensagens refletiram de forma negativa no colégio, “tanto que a equipe diretiva teve que fazer uma reunião com os pais para sanar esses boatos”.
Ao examinar o recurso, o desembargador relator Marcos Penido de Oliveira deu razão à empregadora. Segundo ele, o depoimento da testemunha evidenciou que “a professora teria de fato agido no intuito de prejudicar a empregadora, ao entrar em contato com os pais dos alunos denegrindo o colégio”, ressaltando que o fato de a conversa juntada ao processo ser da mãe em nada altera a conclusão.
Para o julgador caberia, no caso, até aumentar o valor da indenização por danos morais, de R$ 3 mil para R$ 5 mil. Porém, atento ao princípio do “non reformatio in pejus”, que veda a reformulação da sentença de forma a prejudicar o recorrente, ele manteve a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Curvelo, negando provimento ao recurso da ex-empregada.
O valor de R$ 3 mil deverá ser pago, conjuntamente, para as duas empresas que figuram como rés no processo. É que, em 28/4/2023, a profissional foi contratada pela Cooperativa de Trabalho dos Professores de Curvelo, na função de professora. Porém, por alegada sucessão empresarial, ela passou a prestar serviço, a partir de agosto de 2023, para o colégio que assumiu a estrutura, os empregados e clientes da cooperativa, que foi extinta.