Acordos de Cooperação não onerosos firmados no âmbito do TRT3

Passo a passo para a busca por acordos de cooperação não onerosos firmados pelo TRT3:

1) Para pesquisa dos instrumentos celebrados a partir de 2024, acessar o sistema contratos.gov.br seguir as seguintes orientações:

• Ao acessar o sistema, clicar em “Visibilidade da coluna” no topo da página e selecionar as informações a serem exibidas (recomenda-se que estejam selecionadas ao menos “Unidade Gestora”, “Tipo”, “Fornecedor”, “Objeto” e “Arquivos”);

• Filtrar na aba “Tipo” de acordo com o instrumento buscado - “Acordo de Cooperação Técnica (ACT)”, “Convênio”, “Termo de Adesão”;

• No campo “Pesquisar”, é possível realizar pesquisas por termos (nome, CNPJ etc);

• No topo da página, é possível gerar relatórios contendo as informações dos instrumentos exibidos na página no momento, exportando como Excel, CSV ou PDF, além de possuir as opções “Copiar” e “Imprimir” (antes de gerar relatórios, rolar a página até o final e selecionar “Todos” no canto inferior esquerdo onde se define a quantidade de registros exibidos por página);

• Na coluna “Arquivos” é possível acessar os PDFs dos ACTs e, se houver publicação, da página do Diário Oficial da União.

2) Para pesquisa dos instrumentos celebrados de 2009 a 2023, acessar o sistema contratos e seguir as seguintes orientações:

• Na primeira opção, basta informar o número do contrato no campo indicado e clicar em “pesquisar”.

• Na segunda opção, ao clicar na seta ao lado do campo “nome do contratado”, surgirá pop-up que permite a consulta tanto pelo nome dos signatários quanto pelo CNPJ;

• Além disso, é possível filtrar a pesquisa por meio dos campos “data de assinatura – mês”, “ano” e “classe do contrato”, havendo, nesse último, a opção “Instrumento de Cooperação”.

3) Para pesquisa dos instrumentos celebrados anteriormente a 2009, acessar a página Contratos / instrumentos de Cooperação Técnica - anteriores a 2009 e seguir as seguintes orientações: basta informar o mês e o ano nos respectivos campos e clicar em “consultar”, o que gerará relatório em PDF com os extratos publicados no Diário Oficial da União.

É possível, ainda, acessar todos os links por meio da página inicial do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, acessando a aba “Transparência”, em seguida “Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação” e, ao final, “Contratos e Instrumentos de Cooperação Técnica (com seus respectivos Termos Aditivos e Apostilas)”.