1ª Instância mineira foi a que mais arrecadou em 2018 no Judiciário Trabalhista

publicado 18/03/2019 16:50, modificado 18/03/2019 19:32

Relatório já consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao descrever a arrecadação por região judiciária do país, aponta que a primeira instância da Justiça do Trabalho em Minas Gerais foi a que mais recolheu valores para a União em 2018: R$ 585.883.707,90. São 48 varas do trabalho na capital e 110 no interior do estado.

A arrecadação é resultado da somatória dos valores recolhidos em contribuição previdenciária, R$ 478.103.090,34; imposto de renda, R$ 82.383.994,42; custas processuais, R$ 22.743.283,52, mais R$ 294.217,42 em emolumentos e outros, e R$ 2.359.122,20 em multas.

Tais recolhimentos só foram possíveis graças ao esforço conjunto de magistrados e servidores para tornar o mais célere possível a prestação jurisdicional, assegurando, assim, a satisfação dos créditos dos trabalhadores. Além disso, o expressivo montante arrecadado só reforça a importância da Justiça do Trabalho como instrumento para a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho", analisou o presidente do TRT-MG, desembargador Marcus Moura Ferreira.

Primeira instância

Dados obtidos pelo sistema e-Gestão, ferramenta que reúne estatísticas de toda a Justiça do Trabalho, mostram que no TRT-MG, em 2018, foram solucionadas 214.413 ações trabalhistas e recebidas 163.147.

O saldo positivo de mais de 51 mil processos ajudou a reduzir o acervo de ações pendentes de solução na fase de conhecimento. Em dezembro de 2017, esse acervo somava 132.889 e, em dezembro do ano passado, o número ficou em 87.806.

No passado, as varas do trabalho do interior do estado receberam 117.221 processos. Já nas 48 varas da capital, foram ajuizadas 45.926 novas ações. A exemplo dos anos anteriores, a vara mineira que mais recebeu processos foi a de Bom Despacho, com 2.354 processos, seguida da 2ª e da 1ª Varas de Passos, uma com 1.861 novas ações e outra com 1.808.

Conciliação

Também merece destaque no balanço processual de 2018 os 79.508 acordos celebrados na primeira instância e o índice de conciliação, que alcançou 37,08% dos 214.413 processos solucionados. O valor total pago aos reclamantes decorrente destes acordos foi de R$ 2.031.631.504,32.

Audiências realizadas

Para atingir tais números, foram realizadas no decorrer do ano passado, 329.874 audiências, sendo 77.942 iniciais, 98.726 de instrução, 1.642 de julgamento, 106.434 audiências unas e, ainda, 45.130 audiências de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Prazos médios

Na primeira instância, o prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença foi de 217,03 dias corridos. Já o tempo gasto entre o ajuizamento da ação e o arquivamento do processo foi de 1.068,38 dias também corridos.

Segunda instância

Assim como aconteceu na primeira instância, no segundo grau, o número de processos solucionados também foi superior aos recebidos. Em 2018, foram distribuídas 89.623 ações, entre originárias e recursos (incluídas as distribuídas por vinculação), e 106.702 foram solucionadas (incluídas ações originárias e recursos e recursos internos).

Na segunda instância, o prazo médio da distribuição até o julgamento das ações originárias foi de 84,80 dias corridos e dos recursos foi de 71,76.

Para outras informações consulte o Justiça em Números www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justicaemnumeros/.../pj-justica-em-numeros

Visualizações:

Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br