Aberto em Belo Horizonte o Congresso Internacional "Trabalho e Saúde Mental"
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Resumo em texto simplificado
O Congresso Internacional "Trabalho e Saúde Mental" teve início nesta quarta-feira (7/10), em Belo Horizonte, reunindo juristas e especialistas para debater a aplicação da nova NR-1 na prevenção de riscos psicossociais e o combate ao assédio no ambiente laboral. Promovido pela Escola Judicial do TRT-MG e pela Enamat, o evento em formato híbrido alerta para um cenário crítico, impulsionado por dados que indicam mais de 500 mil afastamentos de trabalhadores por motivos de saúde mental no Brasil apenas em 2025. Na palestra de abertura, o professor francês Michel Miné reforçou que a proteção aos trabalhadores exige mudanças concretas nas condições de trabalho e o cumprimento de direitos, e não apenas programas isolados de bem-estar. As discussões seguem até sexta-feira (9/10), abordando também recortes de gênero e raça, trabalho decente e a preservação da saúde dos magistrados e servidores do Judiciário.
Saiba mais sobre esta iniciativaO Congresso Internacional “Trabalho e Saúde Mental - Nova NR-1 amplia prevenção de riscos à saúde mental nos ambientes de trabalho” foi aberto nesta quarta-feira (7/10), no auditório do Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte. A palestra inaugural deu o tom dos debates, que seguem até sexta-feira (9/10), ao destacar a relevância e a amplitude do tema.
Promovido pela Escola Judicial do TRT-MG, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e as escolas judiciais da Região Sudeste, o evento reúne especialistas de diferentes áreas, além de juristas, professores, estudantes e servidores. A programação aborda como a organização do trabalho, as relações profissionais, as práticas de gestão e diferentes formas de violência podem afetar a saúde dos trabalhadores, além de discutir as causas e os impactos individuais e coletivos do adoecimento mental.
A abertura contou com apresentação da Orquestra Jovem das Gerais e manifestações de magistrados do Tribunal Superior do Trabalho: o ministro-corregedor José Roberto Freire Pimenta, o coordenador nacional do Programa Trabalho Decente, ministro Alexandre Agra Belmonte, e o diretor da Enamat, ministro Augusto César Leite de Carvalho. Também participaram o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e a 2ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Cecília Alves Pinto. Destaca-se ainda a presença da desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, diretora da Escola Judicial do TRT-ES, desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, diretora da Escola Judicial do TRT-RJ e da desembargadora Bianca Bastos do TRT-SP.
José Roberto Freire Pimenta parabenizou os organizadores pela iniciativa, que, segundo ele, contribui para capacitar os operadores do Direito diante do aumento das queixas de adoecimento mental entre trabalhadores brasileiros. Augusto César Leite de Carvalho também elogiou o evento e ressaltou que o Judiciário precisa se aperfeiçoar continuamente para oferecer respostas adequadas aos desafios contemporâneos. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, somente em 2025, mais de 500 mil pessoas precisaram se afastar do trabalho por motivos relacionados à saúde mental.
Panorama mundial do adoecimento mental no trabalho
A palestra inaugural foi proferida pelo professor francês Michel Miné, especialista em Direito Social e titular do Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM), da França. Ele abordou as transformações na organização do trabalho e sua relação com o surgimento de novos riscos psicossociais.
Segundo o professor, promover a saúde mental no ambiente de trabalho exige mudanças nas condições laborais, e não apenas a criação de programas individuais de bem-estar. Ele também ressaltou que o respeito aos direitos trabalhistas é essencial para construir relações de trabalho que valorizem a dignidade humana e apresentou normas da Organização Internacional do Trabalho relacionadas ao tema, deixando claro que o assunto tem gerado preocupação global.
Congresso segue até sexta-feira (9/10)
Ao apresentar o conferencista convidado, a 2ª vice-presidente do TRT-MG e diretora da Escola Judicial do Tribunal, desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, destacou que responsabilidades e metas excessivas, práticas abusivas de gestão, assédio, violência e desigualdades têm contribuído para o aumento expressivo do adoecimento mental entre os trabalhadores.
Atuando como debatedor, o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, abordou a evolução do Direito do Trabalho diante das novas formas de prestação de serviços e de cobrança, especialmente em um mundo marcado pelo avanço da tecnologia.
O Congresso prossegue nesta quinta-feira (8/10) e sexta-feira (9/10), em formato híbrido. As atividades presenciais ocorrem no auditório do Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte, e são transmitidas ao vivo pelo canal do TRT-MG no YouTube. A programação inclui debates sobre riscos psicossociais e suas relações com gênero e raça, trabalho infantil e escravo, trabalho decente, assédio, violência e políticas de proteção à saúde dos trabalhadores. Também estão previstos painéis sobre o gerenciamento de riscos estabelecido pela NR-1, os afastamentos por motivos de saúde mental no Brasil e ainda a preservação da saúde de magistrados e servidores do Judiciário.
