Inscrições abertas para colóquio e lançamento de livro no TRT

publicado 04/04/2018 13:56, modificado 21/10/2018 11:22

A Escola Judicial do TRT-MG promove, em 13 de abril, o colóquio sobre “Questões Controvertidas Atuais no Direito do Trabalho”. Na mesma ocasião haverá o lançamento da 10ª edição do livro “Indenizações por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional”, de autoria do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira.

O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado das 15h30 às 18h, no auditório do Tribunal (avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar, Funcionários, Belo Horizonte). Foram disponibilizadas 150 vagas. Interessados podem se inscrever aqui até 11 de abril, ou no local, no dia do evento, até o preenchimento das vagas remanescentes, se houver.

Durante o colóquio serão apresentadas as palestras: “Impactos da Reforma Trabalhista na jurisprudência do TST”, pelo Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, “Controvérsias atuais sobre indenização de trabalho e doenças ocupacionais”, pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e “Reforma Trabalhista e direito intertemporal na visão do STF”, pelo magistrado André Araújo Molina.

A Escola Judicial emitirá certificado para os magistrados aprovados e promoverá a averbação da carga horária na pasta funcional dos servidores aprovados, para fins de adicional de qualificação, nos limites da Resolução 196/2017 do CSJT.

Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem 100% da carga horária do evento e responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 20 de abril de 2018, disponível na página da Escola Judicial. O público externo também receberá certificado, desde que tenha obtido frequência em 100% da carga horária do evento.

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