Atuação conjunta entre instituições é o foco do 1º Encontro de Cooperação Judiciária

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Palestras, painéis e oficinas reunirão representantes de diferentes ramos e âmbitos do Sistema de Justiça durante o 1º Encontro de Cooperação Judiciária, que acontece entre os dias 8 e 10 de outubro. O evento é promovido pelo Subcomitê das Escolas Judiciais dos Tribunais Signatários do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), que inclui as instituições de formação dos Tribunais mineiros: TRT, Tribunal de Justiça (TJMG), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Justiça Militar (TJM).

A abertura será realizada às 17h30 no Plenário do Órgão Especial do TJMG, localizado na Av. Afonso Pena, 4001, no bairro Serra, em Belo Horizonte. Nos dois dias seguintes, as atividades irão acontecer na sede da Escola Judicial Edésio Fernandes, do TJMG, localizada na Rua Manaus, 467, bairro Santa Efigênia, também na capital mineira. O encerramento está programado para as 13h.

O evento é aberto ao público em geral, com prioridade para magistrados vinculados à cooperação judiciária, supervisores e coordenadores dos Núcleos de Cooperação Judiciária, indicados pelas instituições integrantes do CECJ-MG. Além disso, há vagas limitadas para membros de outras instituições de justiça interessados no tema. A inscrição pode ser feita para as modalidades presencial ou on-line. É possível ainda se inscrever para participar apenas da abertura. Ressalta-se que a inscrição é um pré-requisito para poder participar da abertura e das demais atividades da programação.

O 1º Encontro de Cooperação Judiciária também irá estabelecer um diálogo entre presidentes dos diferentes tribunais sobre problemas contemporâneos do Poder Judiciário e políticas para enfrentá-los, bem como sobre o papel da cooperação judiciária.

Confira a programação e o e-book do evento.

Conheça o CECJ-MG

O CECJ-MG surgiu a partir de uma resolução conjunta assinada pelos tribunais signatários em 2024. Seu objetivo é pensar políticas de cooperação judiciais voltadas para o cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e de outras políticas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, ele busca garantir o direito à duração razoável do processo, à efetividade de direitos e à prestação jurisdicional. Por meio de seu Conselho de Administração, que agrega dez instituições, vem cooperando para diagnosticar problemas comuns a diferentes âmbitos do sistema de Justiça, identificar desafios e propor soluções e perspectivas de ação.

Além do TRT mineiro, fazem parte do Conselho de Administração do CECJ-MG (CA-CECJ-MG), a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (PRT3), o Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (MTe-MG), o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Procuradoria Regional da União da 6ª Região (PRU6), a Procuradoria Regional Federal da 6ª Região (PRF6), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região (PRFN6), a Defensoria Pública Estadual (DPMG), a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) e a Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (AMAT).

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