Cejusc1 realiza a 1ª Jornada Conciliatória com a União
Ocorreu hoje, em audiência on-line, a 1ª Jornada Conciliatória com a União, promovida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc1). Na pauta, estavam nove processos envolvendo autarquias e fundações públicas federais e, ao final da audiência, foram homologados 9 acordos, num total líquido de R$140.702,83.
O procurador federal Vinícius Loureiro da Mota Silveira, coordenador da Equipe Regional Trabalhista da Procuradoria Regional da 1ª região, disse estar bastante satisfeito com o resultado. Para ele, o TRT mineiro é um exemplo a ser seguido, um Regional em que as engrenagens da conciliação com a União estão funcionando muito bem.
Juíza Flávia Rossi Dutra, supervisora do Cejusc1, ao abrir a audiência, agradeceu a todos os envolvidos no projeto, que, segundo ela, tem tudo para dar certo, é inovador e tende a crescer.
Em sua manifestação, o desembargador José Murilo de Morais, presidente do TRT-MG, afirmou estar esperançoso de ótimos resultados e manifestou o desejo de expandir o formato para incluir outros entes públicos, com os quais já está em contato.
O 1º Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Fernando Rios Neto, relembra épocas em que era difícil litigar contra a União, suas autarquias e fundações. Ele explica que, atualmente, a intenção dos procuradores é a de finalizar os processos, com celeridade e transparência, evitando discussões contrárias à jurisprudência consolidada. “É nesse novo cenário que este convênio se estabelece. Finalmente, os litigantes vão iniciar uma ação contra a União sabendo que não vão deixar seus créditos para os netos”, declarou.
A próxima Jornada Conciliatória com a União ocorre no próximo dia 18 de agosto.
Fotoarte: Leonardo Andrade
